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Por Donato Heinen. Publicado em 29/07/2020

Notas e Apartes nº 1.364

Coluna publicada no jornal Gazeta Regional de 29-7-20


Municípios – Desde março, neste espaço, venho defendendo a tese de que ninguém melhor do que o prefeito sabe da realidade de seu município. Durante cerca de um mês, entre março e abril, praticamente todas as atividades, exceto as consideradas essenciais, foram interrompidas em todos os municípios do RS devido ao vírus chinês. Tivemos centenas de bilhões de reais em prejuízos no país, nos setores público e privado, por decisão dos governadores, que determinavam regras gerais válidas para todos.

Bandeiras – No RS, há cerca de três meses, o governo adotou o sistema de bandeiras indicando o grau de risco devido à pandemia do coronavírus, para determinar o distanciamento social e regular o funcionamento das atividades laborais. Dividiu o Estado em regiões e determinou restrições para cada uma delas. Assim, evoluímos um pouco.

Prefeitos – Agora, atendendo reivindicação de muitos prefeitos, o governador Eduardo Leite acena no sentido de conceder mais autonomia a eles para que definam regras de funcionamento conforme a realidade de cada município. Mas, estranhamente, a FAMURS e vários prefeitos são contrários a proposta. Nesse sentido, um grupo de parlamentares do RS ingressou esta semana com uma reclamação no Supremo para pedir a suspensão do decreto do governador que estabelece o sistema de distanciamento controlado no Estado. “A decisão de abrir ou fechar o comércio é dos prefeitos”, diz o documento.

Censura – O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o cancelamento do acesso de diversos jornalistas e outras pessoas a várias plataformas digitais. Eles não podem mais usar suas contas no Facebook e no Twitter. O pior é que nem sequer sabem quais crimes que supostamente teriam cometido, pois seus advogados não têm livre acesso ao processo. E isso é muito grave, ainda mais vindo de um ministro da nossa Corte Suprema.

Contradição – Sobre liberdade de expressão, o mesmo Alexandre de Moraes, em voto proferido em 2018, na ADI 9940989-29.2010, disse que "o direito à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pela maioria. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”. Uma flagrante contradição com a censura por ele imposta agora.

Presidente – O presidente Bolsonaro testou negativo para covid-19, depois de três semanas infectado. Segundo ele, a cura ocorreu com o uso de hidroxicloroquina, receitada por seu médico. Assim como o presidente, muitos outros políticos, médicos e milhares de pessoas comuns da sociedade já se curaram do vírus chinês usando o remédio. Eles são as provas vivas da sua eficácia. Em tempos de guerra contra uma doença desconhecida, na falta de remédio específico, é preciso usar as armas que temos. Com base em receita médica. 

Hospitais – Centenas de milhões de reais foram gastos na construção de hospitais de campanha para combater o covid-19. Alguns deles sequer chegaram a ser usados. Um desperdício monumental de dinheiro público. No Rio de Janeiro, há poucos dias, havia 1,8 mil leitos disponíveis em hospitais públicos e privados. O mesmo número de vagas dos hospitais de campanha que foram construídos para pacientes com o vírus chinês. Uma falta de planejamento inacreditável. Tudo para os corruptos poderem colocar a mão no nosso dinheiro.

China – Depois de exportar o coronavírus para o mundo, a China agora exige inspeção rigorosa das carnes que exportamos pra eles. Dizem que não querem correr riscos do covid-19 voltar pra lá...

Donato Heinen 

 
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