Mieth MadeirasBlumen Platz Center - Outubro de 2015Diel & Werlang advogados
Por Donato Heinen. Publicado em 03/08/2022

Notas e Apartes nº 1.469

Coluna publicada no jornal Gazeta Regional de 3-8-22


Passeio – Durante muitos anos, tivemos no Brasil uma situação inacreditável. O álcool combustível produzido nas usinas viajava muitas vezes centenas de quilômetros até uma distribuidora. De lá, era distribuído aos postos, muitas vezes voltando para municípios vizinhos ou mesmo para a própria cidade de onde havia saído. Com isso, o preço final ao consumidor encarecia. 

Venda direta – Por iniciativa do governo Bolsonaro, em junho, o Congresso Nacional aprovou lei autorizando a venda direta de etanol das usinas ou dos importadores aos postos de combustíveis. Além disso, também foram realizados ajustes na tributação do PIS/Pasep sobre o álcool combustível. Tudo isso faz com que o produto chegue ao consumidor final com preço menor. 

ICMS – Paralelamente a isso, foi aprovada legislação para limitar em 17% a alíquota do ICMS cobrado pelos estados sobre os combustíveis. Foi outra medida que veio em benefício do consumidor, baixando os preços na bomba. São ações simples que fazem a roda da economia girar e produzir mais riquezas para o país.

 Tributos – Ao contrário dos governos anteriores, que só sabiam aumentar a tributação para cobrir os rombos do Tesouro, o governo Bolsonaro já reduziu, e continua reduzindo, impostos e outros tributos sobre milhares de itens. Mesmo com a redução, a receita aumenta. São medidas simples que fortalecem a economia e assim o Caixa do governo arrecada mais, mesmo reduzindo tributos.

 Venezuela – Outrora um dos países mais ricos das Américas, a Venezuela já está mais pobre que o Haiti. O PIB per capita do país estava em US$ 1.685 ao ano em 2021, ante US$ 12 mil em 2011. A Venezuela enfrenta a hiperinflação desde 2017, tendo a inflação anual atingido 136.000% em 2018. No ano passado, o índice foi de 2.700%. Em 2012, o salário mínimo da Venezuela era de 200 dólares mensais. Agora, no governo Maduro, despencou para DOIS dólares e 30 centavos por mês. Os dados são do Cendas-FVM e foram divulgados em julho. Não custa lembrar que o governo venezuelano é modelo para a esquerda brasileira.

 Bandeira – Como se sabe, artistas famosos recebiam dezenas de milhões de reais em recursos financeiros via Lei Rouanet, em sua maior parte cobertos com dinheiro dos pagadores de impostos. Na semana passada, a cantora Bebel Gilberto pisoteou a bandeira brasileira em um show nos EUA. Um flagrante desrespeito ao maior símbolo nacional. Bebel deve sofrer de síndrome da teta seca, já que em 2011 ela captou 1,9 milhão de reais via Lei Rouanet, quando sua tia era ministra da Cultura. Agora, no governo Bolsonaro, os recursos são destinados preferencialmente a artistas em início de carreira. Daí, a síndrome da teta seca. 

Publicidade – Nos mandatos de Dilma, o governo federal gastou R$ 9,5 bilhões em publicidade, ante R$ 7 bi nos governos de Lula. Já no governo Bolsonaro, o gasto foi de apenas R$ 258 milhões até agora. É mais um setor que sofre da síndrome da teta seca. 

Manifesto – Políticos de esquerda, ex-ministros do STF, grandes banqueiros, entre outros, assinaram um manifesto pela “democracia”. Sabemos muito bem quais são os interesses desse pessoal, em especial dos banqueiros. Durante os governos de Lula, eles tiveram 8 vezes mais lucro que nos anteriores. Mas é tudo pela “democracia”. Sei...  

  Donato Heinen

 
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