Mieth MadeirasBlumen Platz Center - Outubro de 2015Diel & Werlang advogados
Por Donato Heinen. Publicado em 10/08/2022

Notas e Apartes 1.470

Coluna publicada no jornal Gazeta Regional de 10-8-22


Violação – Nunca se viu, na história do Supremo, ministros violarem tanto a Constituição como nos últimos meses. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, fez críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes por não ter acatado o pedido de arquivamento de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de vazamento de dados. Lindôra também acusou Moraes de violar o sistema processual acusatório em vigor no ordenamento jurídico do Brasil. Por lei, cabe ao Ministério Público conduzir as investigações. Segundo Lindôra, o ministro violou o sistema processual acusatório ao determinar diligências investigativas e compartilhar provas de ofício, sem prévio requerimento do titular da ação penal pública ou da autoridade policial, além de não apreciar o pedido de arquivamento feito pela PGR.

Investigação – De tanto Moraes violar a Constituição, o próprio STF dá sinais de desagrado contra suas atitudes na Corte. A ministra Rosa Weber pediu a manifestação da PGR sobre pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. A ação decorre do fato de Moraes ter determinado a remoção de conteúdos postados no YouTube relacionando Lula com o PCC. Como já foi amplamente noticiado, as relações estreitas do ex-presidente do PT com o PCC são públicas e notórias. É quase consenso que nada vai acontecer contra o ministro. Mas o simples fato da ministra Rosa Weber ter acatado o pedido de manifestação da PGR serve pra ligar o sinal amarelo para Moraes.

Desinformação – Em pleno século XXI e com tantas pessoas tendo acesso à informação através das mídias sociais, é preocupante o nível de desinformação de grande parte da população. Milhões de pessoas simplesmente não sabem o que acontece no Brasil real. Especialmente na economia e na política. Não sabem que as dificuldades enfrentadas por grande parte dos países vizinhos, e também vários do Primeiro Mundo, são maiores que as nossas. Em grande parte, as dificuldades deles decorrem de ações equivocadas durante a pandemia.

Velha mídia – Em grande parte, o desconhecimento da verdade se deve a avalanche de desinformações veiculadas diariamente pela velha mídia – especialmente a TV aberta. Jamais se viu na História do Brasil um governo ser tão atacado como o atual. Mas, apesar de tanta desinformação, a verdade vai acabar prevalecendo.

Escolhas – Nunca foi tão fácil escolher entre a liberdade econômica ou o controle estatal; entre a livre iniciativa ou o socialismo/comunismo; entre ministros técnicos e competentes ou ministros políticos e incompetentes; entre a honestidade ou a corrupção; entre estatais comandadas por técnicos competentes, que dão lucro, ou estatais comandadas por apadrinhados, que dão bilhões de dólares de prejuízo; entre o respeito à família ou a anarquia social; entre um governo que diminui impostos e mesmo assim aumenta a receita ou um governo que aumenta tributos para sustentar a máquina estatal inchada e ineficiente; enfim, entre o certo ou o errado e entre o bem ou o mal. São apenas alguns exemplos. Lembre-se disso em outubro.

Traidores – Doria, Joice, Frota, Kataguiri, Witzel, Moro, entre outros, traíram a confiança do presidente. Por isso, foram alijados pelo eleitor. Esta semana, Moro foi hostilizado nas ruas de Curitiba. Ele tentou concorrer à Presidência pelo Podemos. Não foi aceito. Trocou de partido e tentou concorrer ao Senado por São Paulo. Teve sua inscrição indeferida por problemas de domicílio. Voltou ao Paraná, onde também traiu seu padrinho, o senador Álvaro Dias, para concorrer ao Senado pelo União Brasil. Vai ter muita dificuldade para se eleger.

  Donato Heinen

 
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