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Por Chuvinha Hartmann. Publicado em 16/07/2013

DÚVIDAS E CONCEITOS

Coluna semanal do coronel do Exército na reserva José Deomar 'Chuvinha' Hartmann

Num dos três artigos que escrevi sobre os custos dos serviços de segurança nos grandes eventos, comecei por tentar conceituar terrorismo, pois seria a modalidade criminosa cuja prevenção e enfrentamento exigiam os gastos mais vultosos. Não há como emitir juízo de valor sobre algo que não se sabe o que exatamente significa. Desde o pronunciamento da presidente Dilma, sugerindo que corrupção dolosa fosse considerada crime hediondo, tentei entender o que significava a expressão. Consultei nossos dispositivos legais e nada encontrei sobre a classificação dolosa da corrupção. Lá, se trata apenas sobre a participação ativa ou passiva dos agentes. Não resolvi minha dúvida. Passei a consultar as sempre brilhantes considerações do Novo Catecismo da Igreja Católica, que também não resolveram minhas indagações. O que a presidente Dilma entenderia conceitualmente como sendo corrupção dolosa? Depois de revirar meus alfarrábios e de não ser atendido pela internet, me deparei com uma velha enciclopédia de Moral e Civismo, organizada pelo padre Fernando Bastos de Ávila, jesuíta como O PAPA Francisco, professor universitário licenciado em Filosofia e Teologia, doutor em Ciências Políticas e Sociais. Nela encontrei ao menos uma classificação da corrupção. Claro, herança nociva dos tempos em que Moral e Civismo era disciplina curricular no ensino fundamental e médio.

Corrupção: “Do latim ‘corruptio’ = ação de romper pelo meio, rasgar em partes iguais, determinando a desintegração de um ser. Corrupção significa a progressiva desintegração de um ser, mediante ação de fatores internos e externos tendentes à sua destruição total. É sempre um processo lento, com inícios quase imperceptíveis: um germe nocivo que penetra e prolifera, ou que, já dentro do ser, encontra possibilidades favoráveis para a sua ação destruidora. A corrupção moral é uma depravação progressiva dos costumes, pela qual um indivíduo, incapaz de impor princípios à sua vida, acaba por considerar a sua vida norma válida (“Parce que nous ne vivons pas nos maximes, nous maximous notre vie.” Montaigne, 1533 – 1592). Ninguém nasce ladrão, e ninguém se inicia no mal cometendo logo um crime espetacular. Antes de chegar aí, houve uma lenta preparação interior: uma insensibilidade crescente pelos direitos alheios, uma sedução cada vez mais forte e consentida pelas vantagens presumidas do crime, até que condições favoráveis induzem ao gesto criminoso. A profilaxia é a ciência e a técnica para prevenir contágios. Sem a profilaxia moral, um constante autocontrole, é grande o risco do contágio que conduz à corrupção moral, isto é, ao domínio absoluto dos instintos e caprichos sobre a vontade, o que acaba por arruinar totalmente o indivíduo. O corrupto não tem escrúpulos morais nem respeito aos direitos alheios. Tudo vale para realizar seus desejos insaciáveis, até o momento em que se rompe o equilíbrio interior e começa inexoravelmente a destruição. A corrupção administrativa é o aproveitamento sistemático do cargo público para a satisfação de interesses pessoais, comumente de natureza pecuniária, ou a tentativa de subornar a autoridade com o mesmo objetivo. É uma arma tremenda que todos os movimentos subversivos sabem manipular com habilidade. Uma administração corrupta, não preenchendo sua missão essencial de serviço ao público, cria neste um sentimento generalizado de insatisfação, facilmente mobilizável por uma manobra revolucionária.”

Minhas dúvidas permaneceram. E eu queria pelo menos encontrar uma classificação para corrupção dolosa. Telefonei para um dos meus mais esclarecidos gurus, pedindo socorro. Ele também nada sabia, mas prometeu pesquisar e me voltar a ligação. É o motivo do atraso da coluna nesta semana, pois apenas na tarde de ontem, 15-7, recebi o retorno. Falou-me ele que a presidente morou muitos anos na Província de VAR-PALMARES. Nesta província, e em algumas outras que adotavam o mesmo regime, falava-se um idioma codificado, exatamente para não ser entendido por nenhum estrangeiro. A corrupção dolosa a qual se referia a presidente Dilma foi construída neste contexto: que somente antigos moradores daquelas províncias a entendessem. Ela falou em dilmês, e corrupção dolosa é aquela cometida por pessoas que discordam do seu governo. Já a corrupção culposa é classificada em: a) Corrupção eventual – cometida por companheiros de terceiro e quarto escalões, quando a contribuição para o caixa dois é considerada pequena ou inexpressiva; b) Corrupção em legítima defesa – quando o ato criminoso é cometido por companheiros mais graduados de primeiro e segundo escalões e o fruto do crime, de corruptos e corruptores, rende quantias significativas ao caixa dois e aos próprios agentes. É considerada legítima defesa do patrimônio de corruptos, familiares e amigos. Afinal, antes de fazer favores aos contribuintes é necessário ter a retaguarda familiar e amiga bem tranquila.

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