Notas e Apartes 1.59

PIX – O governo Lula se meteu em mais uma trapalhada. Em setembro de 2024, foi editada a Instrução Normativa número 2.219/2024, visando o monitoramento de transações financeiras através das operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento como o PIX. As instituições financeiras são obrigadas a comunicar à Receita Federal as movimentações acima de 5 mil reais de pessoas físicas e 15 mil de pessoas jurídicas. O que abrange tanto os recebimentos como os pagamentos. Algumas pessoas, mal informadas ou por má-fé, disseminaram nas redes sociais que as transações via PIX seriam tributadas. O que é vedado pela Constituição.

Discussão – O assuntou repercutiu e já há mais de uma semana é o principal tema discutido nas redes sociais, onde há muita desinformação, mas, na essência, o povo entende que o que o governo deseja, mais uma vez, é fechar o cerco em torno dos pagadores de impostos para cobrir o rombo nas contas públicas. E como o povo está cansado de ser espoliado pela sanha arrecadadora do governo Lula, manifesta seu descontentamento da maneira que pode. O que eu acho um absurdo na proposta do governo é considerar toda a movimentação na conta bancária como receita. Milhões de pessoas que atuam na informalidade recebem pagamentos em troca dos produtos e serviços que oferecem. Mas correm o risco de ser tributados pelo valor bruto arrecadado, sem descontar os valores da matéria-prima que usam na sua atividade laboral.

  Bolsa Família - O que acho justo é cruzar estas informações com os benefícios pagos pelo governo, como o Bolsa Família. Ora, você que é assalariado com carteira assinada e paga Imposto de Renda recebendo pouco mais de dois míseros salários mínimos mensais, certamente não concorda que o  trabalhador informal que movimenta 5 mil reais, ou mais, em sua conta continue recebendo Bolsa Família.

Comunicação – Enquanto isso, o governo Lula resolveu substituir o deputado Paulo Pimenta pelo marqueteiro Sidônio Palmeira, responsável pela campanha eleitoral do presidente em 2022. Sidônio foi nomeado ministro das Comunicações para fazer a campanha de marketing do governo. Lula acredita que o maior problema está nas falhas de comunicação. Mas está cada vez mais difícil vender ao público uma imagem positiva de um produto ruim, que é a administração de Lula e seus comandados.

Inflação – A inflação oficial de 2024 divulgada pelo governo Lula foi de 4,83%. Mas o povo que precisa gastar cada vez mais para fazer as compras do mês não acredita nisso. Vários analistas projetam que a inflação do mundo real foi no mínimo o dobro deste índice. Ainda mais considerando que o IBGE, através de seu presidente, Márcio Pochmann, está sendo acusado de manipular os dados oficiais. Em protesto, vários diretores do IBGE pediram demissão nos últimos dias.

Janja – Segundo o jornal O Estado de São Paulo, “estatais gastaram até R$ 83,45 milhões com G20 e ‘Janjapalooza’, mostram documentos”. Após aprestarem lucro de dezenas de bilhões de reais no governo Bolsonaro, sob o comando do governo Lula as estatais tiveram prejuízo de R$ 6,04 bilhões no ano passado. Somente a Itaipu Binacional, por exemplo, teve prejuízo de R$ 333 milhões no período. Enquanto isso, no governo de Jair Bolsonaro, foram investidos, do lucro da Itaipu, R$ 189 milhões na construção da nova ponte sobre o Rio Paraná, na divisa com o Paraguai.

  Incêndios – A região de Los Angeles, na Califórnia, EUA, é atingida por incêndios devastadores praticamente todos os anos. Por isso, se espera que as autoridades tomem medidas preventivas para evitar a destruição de milhares de casas, carros e outros bens pelas chamas. Mas não é isso que acontece. A Prefeitura de Los Angeles, por exemplo, cortou milhões de dólares do orçamento do Corpo de Bombeiros. Além disso, os bombeiros estão mais preocupados com questões de gênero, priorizando a inclusão em seus quadros de representantes de grupos LGBT, em vez de dar prioridade no combate aos sinistros. Além disso, em muitos hidrantes não há água para abastecer os caminhões dos bombeiros. Enquanto isso, no auge dos incêndios, a prefeita de Los Angeles, Karen Bass, do Partido Democrata, de esquerda, estava em viagem à África.

Trump – A posse de Donald Trump (Partido Republicano) para o seu segundo mandato ocorre na próxima segunda-feira, 20. Trump ainda não assumiu e já está provocando mudanças radicais em várias frentes. A esquerda socialista/comunista mundial sentiu o impacto da vitória da direita nos Estados Unidos. Com aliados de peso como o empresário Elon Musk, dono do X, que vai integrar o governo, e também com a recente adesão do dono da Meta, Mark Zukerberg (Facebook, WhatsApp e Instagram) aos princípios da liberdade de expressão, Donald Trump vai conseguir implementar suas políticas, junto com a maioria no Senado e na Câmara. Com a assunção de Donald Trump à Presidência dos EUA, vamos ter novamente um “Xerife Mundial”, que vai combater o avanço do comunismo. Aqui no Brasil, a esquerda também já está sentindo as mudanças. O povo que preza a liberdade agradece.

Brasil –. Embora não seja praxe convidar chefes de Estado para a posse presidencial nos EUA, Trump convidou diversos presidentes, como Javier Milei (Argentina), Nahib Bukele (El Salvador) e Xi Jinping (China). Lula sequer foi convidado. Já Jair Bolsonaro recebeu convite na semana passada, mas como está com o passaporte retido na Polícia Federal desde fevereiro de 2024 por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, depende do ministro para ir à posse. Moraes solicitou ao ex-presidente que comprove a autenticidade do convite. O que foi feito por seus advogados. Mas acredito que dificilmente Moraes, que está numa “sinuca de bico”, vai autorizar a viagem. Segundo a avaliação de vários analistas políticos, ele pode até autorizar, mas quando não houver mais tempo hábil para Bolsonaro viajar.                                                                              

                                                                                       Donato Heinen