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Por Donato Heinen. Publicado em 25/12/2019 as 11:37:02

Gasto de deputados atinge R$ 121,6 milhões até agosto, menor valor desde 2010

Pico foi no ano de 2011. Passagens entram na conta


Os gastos dos deputados com a cota parlamentar –mais conhecida como “cotão”– chegaram este ano ao menor patamar desde 2010. De janeiro a agosto, somaram R$ 121,6 milhões.

A cota parlamentar é uma verba que os deputados podem usar para cobrir despesas como escritórios políticos nas bases eleitorais, passagens aéreas e contas de telefone. 

O pico das despesas foi em 2011. De lá para cá, a redução foi de 22,6%. Em valores absolutos, são R$ 35,4 milhões a menos.

Os números são relativos aos períodos de janeiro a agosto de cada ano. Agosto é o último mês completo com os dados divulgados em 2019. Leia no final deste texto mais detalhes sobre o método usado na reportagem.

Depois de atingir R$ 157 milhões no ano de 2011, o valor dispendido entrou em tendência de queda. Houve, porém, anos de alta. De 2014 para 2015, por exemplo, o gasto passou de R$ 142 milhões para R$ 146 milhões.

A principal despesa é o transporte dos deputados entre suas bases eleitorais e Brasília. O mais comum é que os políticos viajem até a capital na 2ª ou na 3ª feira de manhã e voltem na 5ª ou na 6ª para suas casas, todas as semanas.

Para ser fixado o valor disponível para cada deputado, é levado em conta o preço da passagem aérea entre a base eleitoral do congressista e Brasília.

Por isso, a verba varia de R$ 30.788,66 mensais para políticos do Distrito Federal, que não precisam desse deslocamento, a R$ 45.612,53 para os de Roraima.

Nos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2009 a 2019, esses deslocamentos aéreos consumiram R$ 23,61% do total gasto. Ou seja, R$ 360 milhões de R$ 1,5 bilhão.

No ano atual, até agosto, foram R$ 38 milhões. Há duas formas de aquisição dos bilhetes por deputado. Pagar e pedir reembolso ou comprar dentro de 1 contrato maior da Câmara com a companhia aérea. Ambas entram no cotão.

De 2018 para 2019, o gasto com passagens aéreas cresceu 8,4%. No período, houve aumento nos preços desses produtos devido à alta do dólar e aos problemas enfrentados pela Avianca.

Os dados do cotão são ilustrativos da agonia dos Correios. A maior queda percentual nos gastos dos deputados foi com serviços postais: 51,06%. Em 2018, a cifra foi de R$ 1,9 milhão, e em 2019, de R$ 924 mil.

Para se ter uma ideia, em 2010, foram gastos R$ 5,9 milhões nessa categoria. Em 2019, a estatal registrou prejuízo de R$ 2,81 bilhões nos primeiros 7 meses.

Também caiu quase pela metade (46,80%) o dinheiro usado para fretar aeronaves: R$ 937 mil ante R$ 1,7 milhão em 2018.

O maior aumento percentual do ano passado para 2019 também foi de 1 gasto pouco significativo, as participações em cursos, palestras ou eventos. Foram dispendidos R$ 73,8 mil no ano, alta de 126,40% em relação a 2018. O 1º registro dessa despesa é de 2016, quando foram destinados R$ 190,4 mil para isso.

As despesas com passagens terrestres, marítimas e fluviais também cresceram de 2018 para este ano: 32,74%, chegando a R$ 86,6 mil.

MÉTODO

O Poder360 compilou os dados desde 2009, ano em que o mecanismo foi criado. Antes, os deputados tinham direito a verbas indenizatórias, mas que funcionavam de forma distinta.

Os valores foram corrigidos pela inflação de acordo com o IPCA, calculado pelo IBGE e disponível em ferramenta online do Banco Central.

Como os deputados têm até 3 meses para lançar os gastos, foram computados apenas as transações de janeiro a agosto de cada ano. Assim, possíveis despesas ainda não registradas em 2019 não distorcem os resultados.

O período também foi levado em conta na correção das cifras. Usou-se a inflação de 31 de agosto de cada ano desde 2009 até 31 de agosto de 2019.

Nominalmente, o total de 2009 foi menor que 2019. Como o cotão foi criado com o ano de 2009 já em andamento, não foi computado no cálculo do Poder360.


Poder 360

 


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