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Por Donato Heinen. Publicado em 01/08/2020 as 10:56:01

Moraes amplia multa contra Facebook e Twitter

Tema se refere a bloqueio de contas de investigados no inquérito das fake news


Alexandre de Moraes: decisão contra plataformas de redes sociais | Foto: DIVULGAÇÃO/STF

Após Facebook e Twitter reagirem de forma contrária à determinação de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro adotou nova medida. Com as plataformas de rede sociais  negando-se a bloquear perfis de investigados no inquérito das fake news no mundo inteiro, Moraes aumentou o valor da multa diária em caso de descumprimento judicial.

Antes previstas em R$ 20 mil a cada dia que as contas em questão permanecessem ativas na web, a multa agora será de R$ 100 mil. De acordo com o site G1, a decisão do ministro alega que a determinação está sendo ignorada pelas plataformas há pelo menos oito dias. Dessa forma, Facebook e Twitter já têm de arcar, cada um, com aproximadamente R$ 1,92 milhão — visto que a punição se refere a cada perfil que segue no ar.

O novo parecer de Moraes ocorre depois de Facebook e Twitter mudarem de postura. Primeiramente, as duas empresas concordaram em suspender os perfis marcados pelo STF. O bloqueio, contudo, se fez apenas no Brasil. Assim, internautas chegaram a mostrar como ter acesso a tais conteúdos, pois bastaria indicar estar conectado em outro país.

Com a ordem de realizar o bloqueio em todo o planeta, as companhias se posicionaram de outro modo. O Twitter, por exemplo, divulgou nota ontem. Sinalizou que recorrerá da nova decisão vinda do STF — apesar de tê-la atendido por ora.

Nesta sexta-feira, 31, o Facebook avisou: não vai cumprir a suspensão dos perfis para além do Brasil. A empresa alega que a ordem extrapola a jurisdição brasileira. Com isso, as contas seguem ativas para quem tentar acesso por meio de conexão à internet atrelada a outros países.

Ameaça anterior

Na última semana, Alexandre de Moraes já havia ordenado “urgência” para o bloqueio dos tais perfis nas redes sociais, o que atingiria 17 pessoas investigadas no inquérito das fake news. Na ocasião, a multa prevista tanto para o Facebook quanto para o Twitter era de R$ 20 mil por dia de descumprimento. Além disso, a suspensão estava restrita ao ambiente virtual brasileiro. 


Revista Oeste


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