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Por Grande Santa Rosa Notícias. Publicado em 15/10/2020 as 11:10:47

Bolsonaro sanciona lei que recria o Ministério das Comunicações

Presidente Jair Bolsonaro e Ministro das Comunicações, Fábio Faria (D)


Foto: Reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (14) o PL (projeto de lei) de conversão 37/2020, que institui o Ministério da Comunicação de forma separada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

A recriação da pasta foi anunciada por Bolsonaro em junho, com a assinatura de uma MP (medida provisória) e a nomeação do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) como novo ministro. Como a recriação foi feita por meio de MP, precisou ser referendada pelo Congresso Nacional. Caso contrário, as mudanças seriam desfeitas.

Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações haviam sido unificados em 12 de maio de 2016, no dia em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada e o vice-presidente Michel Temer (MDB) tomou posse provisoriamente, enquanto seguia a tramitação do processo de impeachment.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da criação do Ministério das Comunicações é aperfeiçoar a ação governamental e a pasta tem a finalidade de concentrar as demandas referentes à comunicação em um único órgão.

O ministério incorporou as competências e a estrutura da atual Secretaria de Comunicação Social, antes vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República.

 O  Sul


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