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Por Donato Heinen. Publicado em 18/09/2023 as 15:49:51

Saiba quais entidades e órgãos públicos decidirão destino de doações via Pix para atingidos pela enchente no RS

Comitê foi criado por decreto, publicado na sexta-feira


O governo do Estado criou um comitê gestor para definir critérios de distribuição dos recursos doados para vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. O colegiado foi instituído em decreto assinado pelo governador Eduardo Leite e publicado na sexta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial.

O comitê reúne 21 integrantes, entre órgãos públicos, entidades empresariais e organizações sem fins lucrativos (veja lista abaixo). A presidência será da Secretaria Estadual da Casa Civil, chefiada por Artur Lemos. 


De acordo com o decreto, esse comitê será responsável por "definir ações, medidas e critérios" para a alocação das doações recebidas pelo Pix SOS Rio Grande do Sul (CNPJ: 92.958.800/0001-38), lançado no dia 9 de setembro por Leite. 

A conta não está em nome do governo, e sim da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, uma entidade privada. Isso inclusive impede que o recurso seja destinado para outras despesas do poder público.

Até o dia 11 de setembro, a iniciativa já havia arrecadado R$ 2,2 milhões. A coluna solicitou uma atualização nesta segunda-feira (18) ao governo estadual e ao Banrisul, mas ainda não teve retorno.

O decreto ainda abre possibilidade de que outros órgãos ou entidades sejam convidados a participar das reuniões do comitê e diz que o recurso arrecadado deve ser revertido "integral e exclusivamente em benefício das vítimas da enchente.

Veja a lista de integrantes do comitê gestor:

  • Gabinete do Governador, por intermédio da assessoria técnica
  • Gabinete do Vice-Governador
  • Procuradoria-Geral do Estado;
  • Secretaria de Desenvolvimento Econômico
  • Casa Militar
  • Secretaria da Assistência Social
  • Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
  • Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
  • Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat)
  • Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat)
  • Central Única das Favelas (CUFA)
  • Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS)
  • Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
  • Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)
  • Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul  (Fecomércio)
  • Fundação Marcopolo;
  • Instituto Elisabetha Randon;
  • Lions Club
  • Rotary Club
  • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS)
  • Universidade Feevale 

GZH


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