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Por Donato Heinen. Publicado em 11/06/2024 as 10:53:15

Fundos milionários da iniciativa privada surgem para auxiliar a recuperação do RS

Essa modalidade de captação de recursos não chega a ser uma novidade, mas os instrumentos ganham visibilidade em momentos mais críticos como o que agora se observa no Rio Grande do Sul após a enchente de maio


Quando foi homenageado em Nova York, em maio, Alexandre Birman (D) anunciou iniciativa da indústria calçadista. Léo Faria / Divulgação

Diante da devastação de um Estado que além de inundado pela dor das perdas humanas acumula prejuízos sociais, materiais e econômicos, emerge a potência do empresariado gaúcho, que tem compartilhado com o poder público e a sociedade civil o protagonismo na reconstrução do Rio Grande do Sul. A enchente histórica também trouxe à tona iniciativas do setor privado para criação de fundos e destinação de recursos ao enfrentamento da catástrofe. A largada de seis grandes fundos já soma R$ 176 milhões (confira quadro abaixo).

— O Estado e os governos têm pessoas espetaculares, mentes brilhantes, mas muitas vezes não podem fazer o melhor por conta de burocracia e excesso de controle — diz Leonardo Fração, presidente do Instituto Cultural Floresta (ICF), que direcionou suas ações de filantropia para auxiliar na recuperação, agilizando e promovendo um processo decisório mais racional e flexível para o uso dos aportes financeiros.

Fração reforça que a estrutura do instituto para ajudar estava pronta desde 2016, com a confiança de doadores que já possibilitaram a arrecadação de R$ 80 milhões dos mais diversos locais do país. 

— Historicamente, tínhamos nossas doações ligadas a grandes famílias do RS, mas vemos que esta catástrofe foi tão grande, que ajuda destas famílias está sendo muito maior, e tem sido feita diretamente — destaca.

É o caso da família Gerdau Johannpeter, idealizadora do RegeneraRS, cuja meta é alcançar R$ 100 milhões para apoiar projetos em quatro áreas: educação, habitação, soluções urbanas e negócios. O fundo terá gestão e coordenação da coalizão da Din4mo Lab, consultoria especializada em negócios de impacto social que surgiu com objetivo apoiar o desenvolvimento de startups nessa área. Divulgado na terça-feira (3), recebeu uma doação inicial de 30% do valor pretendido, ou seja, R$ 30 milhões do Instituto Helda Gerdau.  

— A ideia é um fundo de fundos, aberto a todos, com forte governança para escolher as iniciativas que serão apoiadas — afirma Beatriz Johannpeter, uma das diretoras do instituto, que salienta a importância de estimular a cultura da doação, um dos objetivos do programa.

— Queremos aproveitar o aprendizado da dor para que cada um coloque a mão no bolso, conforme as suas possibilidades — diz. — Sabemos da importância da participação da iniciativa privada e do terceiro setor, mas tudo é pequeno perto da relevância do que precisa ser feito — complementa, em entrevista à coluna de Marta Sfredo.

Na abertura da Bolsa de Valores de Nova York, em 13 de maio, o homenageado da data, Alexandre Birman, CEO da Arezzo, anunciou a criação do fundo do Movimento Próximos Passos. A iniciativa - elaborada com outros empresários, entidades e empresas da indústria calçadista como Vulcabras, Beira Rio, Grupo Dass, Ramarim, Piccadilly e Usaflex - arrecadou R$ 6 milhões apenas na primeira noite de existência e segue recebendo. As doações recolhidas via Pix ou depósito nacional e internacional estão sendo alocadas para posterior destinação a entidades de auxílio mapeadas nas cidades atingidas.

— Me sinto honrado em ter a oportunidade de representar o Estado e ampliar a voz sobre a necessidade de um plano de ação urgente para a sua reconstrução. Não vou medir esforços para atuar de formar efetiva em um plano de ação urgente para a reconstrução do ecossistema calçadista gaúcho — prometeu Birman.

A modalidade

Esse tipo de fundo privado de captação de recursos não chega a ser uma novidade. Os instrumentos são tendência há algum tempo, mas ganham visibilidade em momentos mais críticos como o que agora se observa no Rio Grande do Sul.

A modalidade dos fundos é inspirada por estratégias de investimento social ou parcerias multissetoriais. Uma das vantagens, conforme explica o advogado, economista, ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Manoel Gustavo Neubarth Trindade, é a redução de eventuais perdas decorrentes de alocações inadequadas, ou que não se destinem às efetivas prioridades traçadas.  

Da mesma forma, diz ele, tendem a barrar a ocorrência de desvios, uma vez que a meta é evitar o desperdício com custos de transação.  

Normalmente compostos por empresários, alguns dos quais aderiram ao movimento global de responsabilidade corporativa, incorporando à agenda ESG em suas organizações, eles buscam promover o desenvolvimento do Estado via ações privadas, capazes de gerar impacto positivo nas comunidades.

Podem ter diferentes destinações, voltados a áreas como saúde, educação, inovação e outras, como é o caso do Instituto Cultural Floresta, por exemplo, que surgiu em meio a uma crise de segurança pública e reuniu empresários para proverem recursos que se destinariam, à época, especificamente a essa área. Com a continuidade, o ICF acabou por ampliar o escopo e a apoiar outras iniciativas de reconstrução e desenvolvimento comunitário.  

Por que os fundos privados são diferentes de uma doação ao governo?

Ao contrário de doações diretas ao governo, esses fundos oferecem maior controle, transparência e impacto direcionado. É o que comenta o advogado Manoel Gustavo Neubarth Trindade, que também elenca alguns benefícios fiscais e de reputação para as empresas envolvidas.

— Essas iniciativas são inspiradas por uma combinação de responsabilidade social corporativa, desejo de inovação social e modelos internacionais de filantropia (que, além de terem mais eficácia e transparência, também têm foco no impacto de longo prazo) — comenta.  

Segundo ele, a mobilização privada para apoiar projetos, por meio da articulação de parcerias estratégicas e multissetoriais, confere muito mais agilidade e transparência, possibilitando também maior controle sobre a gerência (gestão independente) e o direcionamento dos recursos, promovendo uma colaboração efetiva entre setor público e privado.  

Quais são os benefícios? 

Para além dos benefícios fiscais, que são, de fato, estímulo para que empresas e indivíduos redirecionem parte de seus impostos devidos para projetos chancelados pelo governo, a filantropia por meio dos fundos privados dá mais liberdade para o direcionamento e o acompanhamento dos valores, o que gera capilaridade aos investimentos.

Outro objetivo que não pode ser negligenciado, na avaliação do advogado Manoel Gustavo Neubarth Trindade, é a promoção de um ambiente social e de negócios adequado, a fim de que seja possível restabelecer o bem-estar e o desenvolvimento econômico nas regiões.

— Para isso, será imprescindível investir muitos e vultosos recursos tanto para a recuperação da infraestrutura do Estado, como também para a propiciar um mínimo existencial, com dignidade, para quem perdeu tudo o que tinha, e são milhares de pessoas — acrescenta Trindade.

Benefícios fiscais

  • Benefícios fiscais podem ser obtidos ao se colaborar com fundos que objetivem a recuperação do Estado, como, por exemplo, isenção do ICMS para doações relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.  A prática está em conformidade com o Decreto Estadual n.º 37.699/1997, o que prevê isenções de ICMS para doações de mercadorias ao governo do Estado e a entidades governamentais e assistenciais em situações de calamidade pública.  
  • Pessoas físicas também destinar parte dos valores devidos à título de imposto de renda para tais finalidade, devendo, para tanto, incluir essa destinação em suas declarações.  

Conheça algumas iniciativas

Movimento Próximos Passos

  • Inspiradores: lançado pelo CEO da Arezzo, Alexandre Birman, a iniciativa envolve a Abicalçados e outros empresários ligados a empresas como Vulcabras, Beira Rio, Grupo Dass, Ramarim, Piccadilly e Usaflex  
  • Meta: R$ 20 milhões  
  • Doação inicial: R$ 6 milhões de Alexandre Birman junto ao Banco Master

RegeneraRS

  • Inspiradores: família Gerdau Johannpeter
  • Meta: R$ 100 milhões  
  • Doação inicial: R$ 30 milhões do Instituto Helda Gerdau.  

Fundação Marcopolo

  • Inspiradores: empresas Marcopolo  
  • Meta: não fixada  
  • Doação inicial: R$ 5 milhões do Grupo Marcopolo.  

Instituto Ling

  • Inspiradores: Empresário William Ling, dono da holding que atua nos setores de embalagens plásticas e metálicas e florestamento Évora
  • Meta: Não fixada  
  • Doação inicial: R$ 50 milhões da Família Ling.  

Gerando Falcões e Gerdau

  • Inspiradores: ONG gerando Falcões  
  • Meta: Não fixada  
  • Doação inicial: R$ 5 milhões do Grupo Gerdau

Instituto Cultural Floresta (IFC)

  • Inspiradores: Empresários fundadores da iniciativa em 2016
  • Meta: Não fixada
  • Arrecadação até o momento: R$ 80 milhões 

GZH


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