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Governo detalha bloqueio no orçamento de 2024; ministérios da Saúde e Cidades são os mais afetados

Os bloqueios no orçamento de 2024 foram detalhados pelo governo federal na noite de segunda-feira (30), por meio de uma edição extra do Diário Oficial. Os ministérios da Saúde e das Cidades estão entre os mais impactados. A medida foi necessária para que as regras fiscais (das contas públicas) sejam cumpridas. As informações são do g1. 

Áreas como de saúde e educação, consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram atingidas. Emendas parlamentares também foram alvo do bloqueio.

No ministério da Saúde, houve uma redução de R$ 4,5 bilhões; o das Cidades perdeu R$ 1,8 bilhão e no da Educação, o corte foi de R$ 1,4 bilhão.

A medida reduz também R$ 974,8 milhões das emendas parlamentares. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões. 

Quando se compara as áreas que tinham recursos bloqueados com os novos dados, os ministérios mais beneficiados foram:

• Transportes: teve liberado R$ 526 milhões
• Fazenda: com liberação de R$ 400 milhões
• Cidades: que receberá mais R$ 369 milhões
• Relações Exteriores: com alívio de R$ 177,7 mihões
• Integração Regional: com liberação de R$ 121 milhões

Por outro lado, as pastas da Saúde e da Educação tiveram mais R$ 80 milhões e R$ 89 milhões bloqueadas, respectivamente.

Com o decreto, os ministérios abaixo seguem sendo os que têm os maiores recursos bloqueados no orçamento:

• Ministério da Saúde: R$ 4,5 bilhões
  Ministério das Cidades: R$ 1,7 bilhão
  Ministério da Educação: R$ 1,3 bilhão
  Ministério dos Transportes: R$ 985,6 milhões
  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 908,9 milhões
  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 598,3 milhões
  Ministério da Defesa: R$ 562 milhões

Regras fiscais

O governo já havia feito um ajuste para seguir as regras de dois mecanismos de controle das contas públicas.

 Um deles é o arcabouço fiscal, que prevê que o limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.

Zero Hora