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FACHIN BLINDA MORAES E ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE MENSAGENS E CONTRATO DE R$ 130 MILHÕES

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou o pedido de investigação e afastamento de Alexandre de Moraes apresentado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, sob o argumento de que os autores não teriam legitimidade para levar esse tipo de solicitação diretamente à Corte.

O requerimento, apresentado há sete meses, citava reportagens sobre mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, além de um contrato estimado em cerca de R$ 130 milhões, e defendia que os fatos fossem esclarecidos para verificar eventual conflito de interesses, interferência em investigações ou uso do cargo para favorecer interesses privados.

Ao rejeitar o pedido sem permitir que as alegações avançassem no âmbito do STF, Fachin mais uma vez coloca o tribunal diante de uma questão incômoda: quem fiscaliza os ministros da própria Corte quando surgem questionamentos sobre sua conduta?

A decisão preserva Moraes de uma apuração solicitada por terceiros e reforça a percepção, entre críticos do Supremo, de que o tribunal se tornou excessivamente fechado à fiscalização externa.

 Se as acusações são infundadas, deveriam ser esclarecidas com transparência; se há dúvidas relevantes envolvendo um ministro da mais alta Corte do país, arquivar o pedido por uma questão formal, sem enfrentar o conteúdo das alegações, dificilmente contribui para recuperar a confiança da sociedade.

Rodolfo Oliveira