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TSE ordena que Nikolas remova vídeo de crianças contra Lula

Nikolas Ferreira em vídeo no Dia das Crianças Foto: Frame de vídeo / X

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de até 24 horas para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) excluam de suas redes sociais um vídeo no qual crianças aparecem criticando o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que invocou dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e afirmou que a publicação trata-se de “desordem informacional”, quando há a apresentação de elementos eventualmente verdadeiros de forma fragmentada ou descontextualizada para levar a conclusões enganosas.

No despacho, o magistrado avalia que “verifica-se que o vídeo em evidência ultrapassa a barreira do razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente mediante a abordagem indevida da propaganda negativa a um candidato veiculada massivamente na internet, aproveitando-se da exploração inadequada da inocência infantil”.

Bellizze determina, portanto, a remoção do conteúdo e submete a decisão para ser referendada pelo plenário em sessão virtual. 

A gravação foi publicada nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças. Nela, os pequenos se queixam por não poder brincar nas ruas devido à insegurança pública e por não ganhar os presentes que gostariam de receber da família devido à alta de preços. 

Pleno News