Notas e Apartes 1.628

Telefonema – Os governos dos EUA e do Brasil, em comum acordo, decidiram que o telefonema de Lula para Donald Trump, feito na segunda-feira (6), às 10h, não seria tornado público antes de ocorrer. Nem a imprensa mamateira sabia. Depois de passar meses dizendo que o presidente dos EUA não queria falar com ele, Lula ligou. Estava ao lado do vice Geraldo Alckmin e alguns ministros do governo. Mas apenas ele falou. A conversa foi curta. Durou cerca de 30 minutos, incluindo o tempo que os tradutores levaram para intermediar as falas.

Temas – Conforme divulgado por ambos os governos, eles abordaram apenas assuntos econômicos. Embora Lula tenha dito que solicitou ao americano que revogue as sanções impostas a autoridades brasileiras com a perda de visto e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Moraes por graves violações de direitos humanos. É ingenuidade esperar que Trump possa fazê-lo.

Comemoração – O governo, a esquerda em geral e a mídia do Velho Testamento comemoraram. Talvez cedo demais. Afinal, Trump é um negociador experiente e trata bem seus alvos até cercá-los. Ele age como uma sucuri, que usa a força para imobilizar suas presas. Vários analistas entendem que Lula caiu na armadilha de Trump, cuja intenção é atraí-lo para uma reunião presencial na Casa Branca e lá expor todas as ilegalidades cometidas por ministros do Supremo e defendidas pelo governo federal. Lula disse que “rolou uma química” entre ele e Trump. Resta saber o que vai “rolar na matemática”.

Celular – Lula já declarou várias vezes que não tem celular próprio. Após o telefonema para Trump na segunda-feira, ele disse que ambos informaram ao outro os respectivos números pessoais de celular. É mais uma falácia, exposta pela esquerdista Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, Lula informou ao presidente Trump o número do chefe da diplomacia do Planalto.

Negociador – Enquanto isso, Trump designou o secretário de Estado, Marco Rubio, para negociar com o governo Lula. Rubio é descendente de cubanos que emigraram para os EUA em 1956. Antes do ditador Fidel Castro assumir o poder (1959). Ele está muito bem-informado sobre o que acontece no Brasil e já externou sua repulsa contra governos socialistas/comunistas como o de Lula e sabe que o Brasil se tornou um mandalete – ou pau mandado – na linguagem popular, de governos autoritários. Rubio é o mais ideológico dos secretários do governo e tem ciência das inconstitucionalidades cometidas pelo STF. Tudo indica que é um verdadeiro presente de grego para o governo Lula. É esperar para ver.

  Queda - De cordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), as vendas do Brasil para os Estados Unidos caíram 20,3%, passando de US$ 3,23 bilhões, em setembro do ano passado, para US$ 2,58 bilhões no mesmo mês deste ano. Enquanto isso, as importações subiram 14,3%. De US$ 3,8 bilhões passaram para US$ 4,35 bilhões no mesmo período. Assim, o saldo do comércio dos EUA com o Brasil foi de US$ 1,77 bilhão no mês passado em favor dos americanos. O aumento decorre das novas tarifas de importação estabelecidas pelo governo de Donald Trump.

Saldo - De janeiro a setembro deste ano, a balança comercial do Brasil registra um saldo positivo de US$ 45,5 bilhões. Uma queda de 22,5% ante o mesmo período de 2024, quando o saldo foi de US$ 58,7 bilhões. Tudo graças à maravilhosa administração do governo Lula.

Gastos – Em apenas um mês, o governo Lula gastou R$ 8,4 milhões com anúncios em redes sociais. Uma elevação de 360%. O presidente está em campanha eleitoral permanente desde que assumiu o cargo. Analistas preveem que o “kit reeleição de Lula” pode levar a economia ao colapso fiscal em 2027. A bomba-relógio já está ativada. Aumentar o assistencialismo, não combater a corrupção (INSS e outros) e manter o povo na ignorância são motores que movem governos socialistas/comunistas. Cadê os governadores de direita? Até para criticar os abusos do governo federal eles são omissos.

Transporte público – O governo prepara mais uma medida eleitoreira para 2026. Lula solicitou ao Ministério da Fazenda estudo visando à concessão de transporte público urbano “gratuito” em todo país. Pago com o suado dinheiro dos pagadores de impostos, claro.

  Anistia – Volto ao assunto. O art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, proíbe a concessão de anistia, graça ou indulto para crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. Assim, todos os demais são passíveis de anistia. Por isso, repito o que já escrevi na última coluna. O argumento do Supremo dizendo que não cabe anistia para crimes contra a ordem democrática é uma falácia.

Dosimetria - A dosimetria da pena cabe ao juiz julgador ao estabelecer a penalização ao réu em casos concretos com base nas penas abstratas fixadas em lei pelo Legislativo. A dosimetria da pena não cabe ao legislador. Ao Legislativo cabe somente fixar as penas em abstrato. A Câmara dos Deputados autorizou que o projeto de lei da anistia tramite em regime de urgência. Por isso, a transformação em projeto de lei de dosimetria o torna inconstitucional. O que cabe ao legislador é fixar uma nova escala penal, que pode retroagir para beneficiar o réu. E nesse caso, os condenados poderiam requerer a fixação de novas penas, o que caberia ao Judiciário com base na alteração da lei.

Ferrovia – As ONG’s, em sua maioria, além de sugar o dinheiro do povo, travam o progresso em nome de uma suposta preservação ambiental. A ferrovia Ferrogrão, com 933 km, visa ampliar e fortalecer o escoamento da produção agrícola do Norte e Centro-Oeste. As obras estão paradas desde 2021 devido ações judiciais movidas por ONGs pagas pelo capital externo para não deixar a infraestrutura do Brasil avançar.

Ataques – Ontem, completaram-se dois anos dos ataques terroristas do Hamas a Israel com cerca de 1.200 mortos e 251 reféns. Na última semana, uma flotilha com 42 barcos, levando 479 apoiadores de terroristas, foi interceptada por questões de segurança por Israel ao tentar chegar à Faixa de Gaza com a desculpa esfarrapada de levar mantimentos para os moradores. Os barcos foram revistados e Israel constatou que não levavam nenhuma ajuda humanitária. Os detidos estão sendo deportados. Entre eles, a conhecida ativista sueca Greta Thunberg e vários agitadores brasileiros, como a deputada federal Luizianne Lins (PT/CE). O que aconteceria com esses apoiadores de terroristas se eles conseguissem chegar até Gaza? Provavelmente seriam feitos reféns. Que tal Israel deixar passar a próxima flotinha?

Acordo – Donald Trump propôs um acordo para acabar com a guerra. Todos os reféns – vivos e mortos – seriam liberados. O Hamas disse que aceita. Só acredito vendo. Terroristas e comunistas são mestres na arte da mentira e da dissimulação. Por isso, não se pode negociar com esse tipo de gente. A intenção do Hamas é exterminar os judeus, concluindo o que Hitler começou em 1940.

  Donato Heinen