Notas e Apartes 1.649

Lulinha – Fábio Lula da Silva, o Lulinha, admitiu que teve passagens aéreas para Portugal e hospedagens no país pagas por Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, que está preso e é investigado pelo pagamento de propinas oriundas de fraudes contra aposentados e pensionistas. Segundo o jornal Estadão, a viagem teria sido para visitar uma fábrica de cannabis medicinal. Lulinha é acusado de receber R$ 25 milhões e mais uma mesada de R$ 300 mil de Careca através de uma lobista. A PF identificou mensagens relatando a transferência destes valores a alguém identificado como “filho do rapaz”.

Sigilo – Na última semana, a CPMI do INSS aprovou requerimento para quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Lulinha. A oposição se aproveitou de um cochilo da tropa de choque de Lula na CPMI para aprovar o requerimento. A reação de alguns parlamentares de esquerda foi violenta. O deputado Rogério Correia (PT/MG) foi filmado dando um tapa no rosto do colega Luiz Lima (Novo/RJ). Ele alegou legítima defesa. Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou recurso dos deputados do governo Lula para anular a aprovação do pedido. É claro que Lulinha não cometeu nenhum crime. Imagina! Afinal, sendo filho da alma mais honesta do Brasil o que ele teria a temer? Lulinha mora confortavelmente na Espanha.

Absurdo – O ministro Gilmar Mendes, do “Supremo Tayayá Federal”, proferiu uma das decisões mais estapafúrdias da história jurídica do Brasil. A CPI do Crime Organizado aprovou a quebra do sigilo da empresa Meridt, da família do ministro Dias Toffoli. A defesa da Meridt entrou com recurso no Supremo, que não foi distribuído de acordo com o regimento interno do tribunal, mas anexado a um processo de 2021 da empresa Brasil Paralelo – extinto em 2023 e que teve a relatoria de Gilmar Mendes – sem qualquer relação com o assunto. Mendes afirmou que o objeto de investigação da CPI não tem relação com o Banco Master. A quebra de sigilo foi anulada por desvio de finalidade, segundo ele. O remédio jurídico usado pelo ministro foi a concessão de um habeas corpus. Além de não ter sido requerido pela defesa da empresa da família Toffoli, o habeas corpus somente pode ser concedido a pessoas físicas. Gilmar levou menos de 14 horas para blindar a família Toffoli.

Fraude – Em entrevista na TV, Alessandro Vieira, senador do MDB por Sergipe, disse que o ministro Gilmar Mendes cometeu fraude processual ao interferir na definição do julgador em um caso sob análise da Corte. “Você teve uma fraude processual muito clara. Basta ser aluno do primeiro ano de Direito para saber que você não pode escolher o seu julgador”, afirmou o parlamentar. Para Vieira, “quem responde por esse crime de fraude é quem praticou a fraude; no caso específico, foi o ministro Gilmar”, afirma.

Manifestações – Centenas de milhares de pessoas foram às ruas nas principais capitais do país no último domingo. A maior mobilização ocorreu, mais uma vez, na Avenida Paulista, centro de São Paulo. Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência, esteve acompanhado de governadores, senadores, deputados e outras lideranças políticas. Um dos temas dos protestos foi a atuação de ministros do Supremo por atentarem, praticamente a cada semana, contra a Constituição e as leis. Romeu Zema, governador de Minas Gerais pelo Novo, esteve presente. Zema uma ótima opção para ser candidato a vice de Flávio Bolsonaro.

Michelle – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro continua sem manifestar seu apoio formal à pré-candidatura do enteado Flávio à Presidência da República, embora a indicação tenha partido do próprio marido, Jair, ainda em dezembro. Como já comentei, Michelle deve estar ressentida porque queria ser candidata a vice-presidente em chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ela deve concorrer ao Senado pelo Distrito Federal com grande chance de vitória.

Falácias – Na última sessão do Legislativo local, um vereador do PT divulgou diversos dados absurdos. Disse, por exemplo, que nos Estados Unidos se pagam mais impostos que no Brasil. A carga tributária dos EUA está em cerca de 26% do Produto Interno Bruto, enquanto a nossa supera 32% do PIB. Os dados são de 2024, mas estimativas indicam que no ano passado superamos os 34%. E grande diferença está naquilo que o governo entrega para a população. Os benefícios que o povo norte-americano recebe são muitíssimo superiores àqueles que os brasileiros têm, principalmente em termos de infraestrutura.

Democracia – Na mesma sessão, o vereador afirmou que Israel é governado por uma ditadura. É outra falácia. Israel é o único país do Oriente Médio com governos democraticamente eleitos há muitas décadas. Afora os países onde vigoram monarquias, os demais têm regimes ditatoriais. Como o Irã, por exemplo, que foi governado pelo líder religioso Ali Khamenei durante 37 anos seguidos. Khamenei foi eliminado pelos EUA no último sábado, em Teerã.

Lula – Como não poderia deixar de ser, o governo Lula se manifestou contra o presidente Donald Trump e favorável à ditadura iraniana. Segundo a imprensa, mais de 30 mil iranianos foram executados pelo regime da ditadura somente em janeiro e fevereiro por se manifestarem nas ruas do Irã contra o governo opressor. No último domingo, após a confirmação da morte de Khamenei, dezenas de milhares de iranianos comemoraram, no país e nas principais capitais mundiais, a queda do ditador. Esses manifestantes não sabem o que é melhor para eles. O que os iranianos pensam que são pra saberem o que é melhor pra si? Afinal, Lula tem muito mais conhecimento para dizer o que é melhor para o povo do Irã. 

E agora? Há poucas semanas, o ministro do STF Alexandre de Moraes afastou quatro servidores da Receita Federal, tomou seus passaportes e mandou colocar tornozeleiras eletrônicas neles por supostamente vazarem dados fiscais de ministros e seus familiares. Há poucos dias, após investigações, a Receita divulgou que os responsáveis foram um vigilante e um atendente de uma empresa terceirizada de uma agência da Receita Federal do Rio de Janeiro, que venderam as informações pelo valor exorbitante de R$ 250,00! E agora, ministro? Quem vai pagar por suas arbitrariedades?

Vergonha – O governo Lula liberou a captação de R$ 1,6 milhão via Lei Rouanet para custear homenagem a Caetano Veloso. Enquanto isso, para milhares de pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais, o governo Lula destinou R$ 4,8 milhões até agora. Mais de 70 pessoas morreram devido às enchentes na região de Juiz de Fora.

  Donato Heinen