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Seminário em Estrela cobra agilidade na entrega de moradias e denuncia lentidão na reconstrução pós-enchentes
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul realizou nesta sexta-feira (17), na Câmara de Vereadores de Estrela, o seminário “Unidos pela Reconstrução do Rio Grande do Sul – Vale do Taquari e Alto Taquari”, com foco no tema habitação.
De acordo com a prefeita de Estrela, Carine Schwingel, por parte do governo federal há 100 moradias em construção no município e 800 aguardando assinatura para início das obras, outras 400 foram viabilizadas via compra assistida. Mas construída, nenhuma. Já pelo governo do estado, 20 casas em construção, mas nenhuma entregue. Carine destaca o impacto financeiro da demora na reconstrução.
“Em Estrela, já são mais de R$ 7 milhões investidos em aluguel social. As contas municipais estão sangrando. A cidade está feia, e a burocracia é o nosso maior problema. Não estamos suportando mais esse ritmo”, lamentou.
Segundo Marcel van Hattem, o balanço apresentado revela a distância entre promessas e entregas.
“O governo federal prevê entregar 22 mil moradias no total pelo programa compra assistida no estado, mas foram entregues até o momento 5.733, em torno de uma casa para cada quatro prometidas. Já o governo estadual anunciou 3.210 moradias, mas entregou apenas 520 temporárias. Tem coisa que não está acontecendo e é por isso que nós estamos aqui. Enquanto isso, vemos gastos absolutamente fora das prioridades da população. Me revolta ver o povo ainda sem casa enquanto o dinheiro vai para outras áreas que não são urgentes”, criticou Van Hattem.
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), Sidinei Moisés de Freitas, cobrou maior celeridade e menos burocracia.
“É quase inadmissível que levemos mais de um ano para iniciar a construção de uma casa. Ter casa é ter dignidade. Precisamos agilizar o processo e dar prioridade às famílias que perderam tudo”, enfatizou.
O relator da Comissão, deputado Pompeo de Mattos, questionou o representando do governo federal, Secretário Extraordinário para apoio à reconstrução do RS, Maneco Hassem, prazo para a construção das moradias. De acordo com Maneco Hassem, afirmou que o contrato para a construção de 800 moradias em Estrela deve ser assinado ainda neste mês. Há também a previsão de assinatura de contratos para 200 moradias em Lajeado, e outras 500 em Cruzeiro do Sul e 200 em Arroio do Meio.
Marcel van Hattem cobrou que a previsão dada pelo governo federal, novamente, é vaga. “Após quase um ano e meio, a população precisa de datas específicas para que seus problemas de moradia sejam definitivamente resolvidos, devolvendo dignidade para quem já sofreu tanto”, declarou o deputado que solicitou a Maneco Hassem que as datas definitivas sejam enviadas à Comissão.
De acordo com o diretor da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, César Augusto Moreira, R$ 215 milhões foram investidos pelo Estado em habitações e desapropriações.
O deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO) defendeu que os recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS) seja usado nas obras que realmente podem proteger os gaúchos e destravar o desenvolvimento. “Apresentei um pedido de prorrogação do prazo de uso dos recursos do FUNRIGS. Não se trata de gastar mais, mas melhor. Usar essa oportunidade histórica para construir um Estado mais forte, competitivo e seguro. Hoje, o que vemos é um incentivo perverso: diante da pressão do prazo, o Governo do Estado tende a concentrar esforços em ações emergenciais ou assistencialistas. O FUNRIGS tem potencial para ser a base de um novo ciclo de desenvolvimento, não podemos deixar que ele se torne apenas um alívio imediato.”
Também participaram do seminário o coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Marcelo Moraes (PL); o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a Secretária Estadual Adjunta da Reconstrução Gaúcha, Ângela de Oliveira, além de prefeitos, lideranças regionais, empresariais e acadêmicas.
O evento integra a série de audiências e seminários promovidos pela Comissão Externa em diferentes regiões do Estado, com o propósito de acompanhar a execução dos recursos, fiscalizar as ações governamentais e propor soluções para acelerar a reconstrução do Rio Grande do Sul.
A íntegra do seminário pode ser conferida em https://www2.camara.leg.br/
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