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Fux lava a alma do Brasil em resposta a Gilmar

O ministro do STF Luiz Fux. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria ser o guardião da Constituição e exemplo de serenidade institucional, virou palco de mais uma briga digna de novela: foi um verdadeiro barraco. Mas, desta vez, o desfecho foi diferente — Luiz Fux deu uma aula de postura e dignidade a Gilmar Mendes e, de quebra, lavou a alma de quem ainda acredita que a lei e o decoro importam.

Tudo começou porque Fux pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro responde a uma acusação de calúnia por uma piada — sim, uma piada de festa junina, em que disse que compraria um habeas corpus de Gilmar, num contexto claramente humorístico e que jamais deveria terminar em um processo criminal.

O processo todo é uma piada, só que de mau gosto. Até um estagiário de Direito sabe que uma afirmação feita com intuito humorístico não configura crime de calúnia. Contudo, já há maioria no STF para começar o processo criminal contra Moro. De duas, uma: ou os ministros são analfabetos jurídicos, ou então atuam politicamente para atender aos interesses de Gilmar e de Lula, que sempre quis ferrar Moro e está em lua de mel com a Corte.

Gilmar, inconformado com o pedido de vista de Fux, resolveu tirar satisfações pessoalmente, como se fosse o dono do tribunal e seu colega fosse algum moleque que lhe devesse explicações. A situação já seria absurdamente irregular, já que Gilmar estaria questionando Fux, um juiz, sobre o motivo de ter tomado uma decisão que contrariou o decano em um processo em que ele tem interesse pessoal.

Segundo relatos na imprensa, Gilmar Mendes partiu para o ataque pessoal, chamando Fux de “figura lamentável”, acusando-o de “psicopatia” e até sugerindo que o colega deveria “fazer terapia por causa da Lava Jato”. É curioso: vindo de alguém que há anos parece obcecado em reescrever a história da operação que mais combateu a corrupção no país, talvez a terapia para Gilmar fosse um bom começo.

O processo todo é uma piada, só que de mau gosto. Até um estagiário de Direito sabe que uma afirmação feita com intuito humorístico não configura crime de calúnia

Mas Fux respondeu à altura, com elegância e firmeza, como se dissesse: “Aqui não, Gilmar Mendes!” Com precisão cirúrgica, defendeu o direito de votar conforme suas convicções e lembrou que Gilmar sequer poderia comentar o caso, já que não faz parte da Primeira Turma. Disse ainda que o colega violava a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que impede juízes de se manifestarem sobre processos na imprensa ou fora dos autos, e de dar pitaco nas decisões de outros juízes — o que Gilmar nunca respeitou.

Essa resposta é histórica, porque, finalmente, alguém dentro do próprio Supremo teve a coragem de dizer o óbvio: Gilmar Mendes ultrapassa todos os limites da lei e do decoro judicial. Não é de hoje que o decano dá entrevistas opinando sobre casos de outros ministros, critica publicamente votos e decisões e antecipa julgamentos — práticas que seriam inadmissíveis para qualquer magistrado. A Loman proíbe expressamente esse tipo de conduta, e qualquer juiz de primeira instância seria punido por muito menos.

Mas Gilmar Mendes é o retrato acabado de uma casta que se considera acima das regras. O mesmo ministro que defende “independência judicial” diante da Magnitsky pressiona o colega com xingamentos para que aja como lhe agrada. O mesmo que adora falar em “diálogo institucional” é o que se vangloria de ter interlocutores políticos no Congresso. O mesmo que se diz defensor da separação dos Poderes é visto, repetidamente, em jantares com o presidente da República e líderes partidários.

Nesta semana, segundo reportagem da jornalista Andréia Sadi, Gilmar e Alexandre de Moraes estiveram no Alvorada com Lula, defendendo que o presidente indique Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Barroso no STF. O argumento? Que Pacheco daria “musculatura política” ao tribunal. Traduzindo: mais força para a ala que confunde política com justiça e transforma o Supremo em arena de articulações — em um “pátio dos milagres”, para usar a expressão com que Gilmar designou a antessala de seu gabinete.

Esse é o retrato do decano do STF: um ministro que se comporta como operador político, interfere nos bastidores do Executivo e do Legislativo e ataca colegas de toga quando não se curvam à sua vontade. E é exatamente por isso que a resposta de Fux tem tanto valor — porque foi uma reação de quem ainda entende que a independência judicial não é bravata, mas dever.

Ao lembrar Gilmar da Loman, Fux não apenas o colocou em seu devido lugar: lembrou ao país que, mesmo dentro do Supremo, ainda há quem respeite a lei. Foi a vitória da compostura sobre o destempero, da institucionalidade sobre o personalismo, da ética sobre o ego.

Gilmar Mendes se acostumou a falar como se fosse o oráculo do Supremo, o dono da verdade jurídica e moral, ainda que distorça os fatos e a lei. Acostumou-se tanto que se esqueceu de que seus pares têm direito à palavra e à consciência, a buscar a verdade e a justiça sem distorções. Ao ser confrontado, Gilmar reagiu com ofensas pessoais, como sempre faz. Fux, ao contrário, respondeu com elegância, serenidade e firmeza.

Essa é a diferença entre quem se guia por interesses e quem se guia pela lei. Um age com a arrogância de quem tudo pode; o outro, com a dignidade de quem se curva à vontade do povo. Num tribunal em que a liturgia do cargo parece ter se tornado artigo de museu, a atitude de Fux foi um sopro de esperança. Mostrou que ainda há quem leve a sério o papel de juiz — alguém que julga com base na Constituição, e não na conveniência política.

O Brasil está cansado de ver ministros do Supremo se comportando como militantes, políticos, tiranos e donos do país. Supremos. Por isso, quando um deles simplesmente cumpre a lei, reconhecendo a soberania do povo, isso se torna notícia — e, convenhamos, um alívio. Obrigado, ministro Fux. O senhor não apenas honrou a toga; o senhor lembrou ao Brasil que a Justiça ainda pode ser digna.