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Por Donato Heinen. Publicado em 16/04/2026 as 11:19:38

Votação da PEC da escala 6×1 na CCJ será no dia 22, afirma Motta

Relatório favorável à redução da escala foi apresentado nesta quarta-feira


Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputado

Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve votar na próxima quarta (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6 x 1. O relatório favorável foi apresentado hoje pelo relator, deputado federal Paulo Azi (União-BA), mas um pedido de vista da oposição suspendeu a avaliação do texto. 

O texto acaba com a chamada escala 6 x 1, que determina seis dias de trabalho para um de descanso. A ideia é estabelecer uma redução do limite semanal de 44 horas trabalhas para 40 horas trabalhadas ou para 36 horas, dependendo do texto. 

– Eu disse que o relatório foi apresentado hoje pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça. Para contar o prazo de duas sessões de plenário, estamos realizando sessões até a próxima sexta-feira [17/4], para que a votação possa ocorrer na CCJ na próxima quarta-feira, após o feriado – disse Motta. 

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