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Governo gaúcho volta a defender em Brasília o projeto de lei sobre renegociação das dívidas de produtores rurais

O titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul,  Márcio Madalena, acompanhou em Brasília nessa terça-feira (28) os debates no Senado sobre a proposta de uso de recursos do fundo social do pré-sal para refinanciamento das dívidas de produtores rurais afetados por calamidades. Trata-se da segunda vez, em 20 dias, que um representante do governo gaúcho defende na capital federal o projeto de lei nº 5.122/2023, do deputado federal Domingos Neto (PSD/CE).

A pauta foi discutida em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Renan Calheiros (MDB-AL), teve no comandada sua colega Tereza Cristina (PP-MS). O representante gaúcho destacou que o Estado tem sofrido com estiagens severas nos últimos anos, além das enchentes que impactaram diretamente o produtor rural, por meio da queda de produção e do endividamento:

“O governo entende que o melhor caminho, construído a muitas mãos, é o projeto 5.122 para atender as reivindicações dos nossos produtores”.

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, apresentou dados indicativos de que a carteira de crédito rural do Brasil soma atualmente R$ 881 bilhões. Dentro desse total, há R$ 171 bilhões em operações em atraso, inadimplentes, prorrogadas e renegociadas – conjunto informalmente conhecido como “carteira estressada”.

Também participaram o presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Eugênio Zanetti, além do 1° vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Gedeão Pereira. Deputados estaduais e federais completaram a lista.

O governo federal tem sinalizado com novas propostas, mas entidades do agronegócio avaliam que essas iniciativas não se mostram as mais apropriadas para o setor. Na tarde desta terça-feira, os senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina tinham reunião marcada com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir possibilidades e alternativas concretas de renegociação das pendências financeiras dos produtores rurais.

Visita anterior

No dia 8 deste mês, durante agenda em Brasília, o governador gaúcho Eduardo Leite voltou a defender o projeto de lei nº 5.122. O assunto foi tratado com um ministro e dois integrantes do Congresso Nacional, incluindo os próprios Renan Calheiros e Tereza Cristina, reforçando a busca de apoio à proposta em tramitação no Legislativo federal.

Durante a conversa foi reforçado o pedido para que seja designado um relator para o texto e o encaminhamento para votação no Plenário da Casa. Eduardo Leite comentou, na ocasião: “Apontamos um caminho factível, financeiramente sustentável e responsável com as contas públicas para viabilizar um caminho para o agronegócio gaúcho e brasileiro”.

Leite também se encontrou com o novo titular do Ministério da Agricultura e Pecuária, André de Paula. A pauta incluiu um detalhamento da situação do Estado e o pedido de maior colaboração e atenção por parte do governo federal em relação ao tema:

“Vamos seguir insistentemente nesta luta e demandar o governo federal, que até aqui não se sensibilizou o suficiente com a causa, para que conheça o tamanho da dor dos nossos produtores e possa ajudar na tramitação desse projeto”.

Em suas tratativas sobre o assunto, o chefe do Executivo gaúcho tem mencionado o fato de o Rio Grande do Sul amargar perdas com quatro estiagens severas nos últimos seis anos e, de quebra, as enchentes de 2023 e 2024. Esse somatório de catástrofes natuais causou impacto significativo à produção, agravando questões como o endividamento dos produtores.

De acordo com estimativas da Farsul, no período de 2020 a 2025 o Estado perdeu quase 49 milhões de toneladas de grãos. Isso fez com que o agronegócio gaúcho deixasse de faturar mais de R$ 126 bilhões: para se ter uma ideia da magnitude desse prejuízo, basta mencionar que tal montante supera a metade do Produto Interio Bruto (PIB) gaúcho em um ano.

(Marcello Campos)