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Programa Defesa Civil na Escola é aprovado na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 424/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos), que institui o Programa Defesa Civil na Escola.

Após mais de dois anos tramitando na Assembleia, protocolada após a participação do parlamentar nas ações de resgate durante as enchentes que atingiram o Vale do Taquari em novembro de 2023, tem como principal objetivo promover a conscientização e a preparação da comunidade escolar diante de emergências e desastres.

“Uma medida essencial para garantir a formação integral e segura das futuras gerações", defendeu Martim.

O Programa Defesa Civil na Escola (PCDE) prevê uma série de atividades educativas, como palestras, oficinas, simulados e projetos, abordando temas como prevenção, evacuação segura e ajuda mútua em situações de crise. A iniciativa também busca fortalecer a formação cidadã dos estudantes, incentivando valores como solidariedade, responsabilidade coletiva e cooperação.

Martim ressaltou a importância da educação preventiva, destacando que a escola exerce papel central na vida de crianças e adolescentes, sendo ambiente adequado para disseminar conhecimentos fundamentais sobre segurança e proteção.

“A educação escolar para prevenção e providências imediatas em situações de risco é fundamental”, afirmou o deputado.

O projeto determina que o programa seja desenvolvido e coordenado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em uma abordagem interdisciplinar voltada à capacitação de alunos e professores para atuação eficaz na redução de riscos e gestão de desastres.

A iniciativa será destinada aos estudantes do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental, com conteúdo ministrado nas próprias escolas pelos professores da grade curricular. A capacitação docente poderá ocorrer também de forma remota, com foco em metodologias ativas.

Com a aprovação, o Estado avança na construção de um ambiente escolar mais seguro, consciente e preparado para enfrentar situações de emergência.