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SINAL DE LUCIDEZ: FUX ADMITE INJUSTIÇA NO 8 DE JANEIRO E VOTA PARA ABSOLVER ENCANADOR

O ministro Luiz Fux admitiu publicamente que o entendimento adotado pela Corte no julgamento dos atos de 8 de janeiro foi influenciado pelo forte impacto emocional da comoção pública da época, o que pode ter gerado graves injustiças.

Ao votar pela anulação do processo ou absolvição de um simples encanador condenado, Fux reconheceu o que muitos já apontavam desde o início: a pressa e o viés político transformaram o julgamento em uma caçada coletiva, onde provas individuais foram sacrificadas em nome de um espetáculo de rigidez penal seletiva.

Condenar cidadãos comuns, muitos sem qualquer participação direta em atos de violência, com base em teses genéricas de “autoria coletiva” representa um perigoso precedente autoritário que fere o devido processo legal e o princípio da individualização da pena.

A admissão de Fux reforça a necessidade urgente de o STF rever seus excessos, anular os processos contaminados por arbitrariedades e restaurar o mínimo de credibilidade institucional, antes que a imagem de uma Justiça vingativa e politizada se consolide de vez no imaginário brasileiro.

Texto: Rodolfo Oliveira