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Portugal entra no mapa das restrições à burca: Como são as regras no resto da Europa?

A utilização de véus que cobrem integralmente o rosto, como a burca e o niqab, está sujeita a regras muito diferentes na Europa. Enquanto alguns países optaram por proibições nacionais em espaços públicos, outros limitaram as restrições a locais específicos, como escolas, hospitais ou transportes públicos, e há ainda Estados onde não existe uma legislação nacional específica sobre o uso destas peças de vestuário 

A questão volta a ganhar destaque depois de Portugal se juntar, esta quinta-feira, à lista de países europeus que proibiram ou restringiram o uso de burcas e outros véus que cobrem totalmente o rosto em espaços públicos, com diferentes regras em vigor em diferentes territórios europeus. A legislação, contudo, está longe de ser uniforme e varia consideravelmente de Estado para Estado.

França foi pioneira na proibição do rosto coberto

A França foi o primeiro país europeu a estabelecer uma proibição geral do uso de peças que cubram integralmente o rosto em espaços públicos. A medida entrou em vigor em 2011 e prevê multas para quem viole as regras, podendo também ser determinada a frequência de uma formação de cidadania.

A justificação apresentada pelas autoridades francesas esteve relacionada sobretudo com questões de identificação e segurança. Segundo o argumento utilizado pelo Governo, o rosto coberto dificulta a identificação das pessoas, pode representar riscos de segurança e prejudica a interação social numa sociedade em que a expressão facial e o reconhecimento do rosto assumem um papel relevante na comunicação.

 Durante a pandemia de Covid-19, a aplicação da proibição levantou dúvidas relativamente à utilização de máscaras de proteção. As autoridades acabaram por esclarecer que as máscaras destinadas à proteção sanitária estavam autorizadas ao abrigo das exceções existentes relacionadas com saúde e segurança.

 Pedro Zagacho Gonçalves