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Gastos do governo Lula já passam de R$ 1,6 trilhão — e o limite fiscal ficou para trás

O presidente Lula segura uma jabuticaba, em vídeo direcionado a Donald Trump | Foto: Reprodução/Instagram/@janjalula

Existe algo quase poético na capacidade do governo Lula de criar regras fiscais e, em seguida, ignorá-las com entusiasmo.

O arcabouço fiscal — aquele instrumento vendido ao país como a âncora da responsabilidade nas contas públicas — permite crescimento real de até 2,5% nas despesas. O problema é que boa parte dos gastos federais não leu o memorando.

Um levantamento com dados do Orçamento da União revela que cerca de R$ 1,6 trilhão em despesas sujeitas ao arcabouço já ultrapassam o limite previsto para 2026. Isso representa 68% dos R$ 2,3 trilhões submetidos à regra. Não é um desvio marginal. É um estouro generalizado. 

E é aí que a história complica.

O Pé-de-Meia lidera o festival. O programa educacional do governo saltou de R$ 1 bilhão para R$ 10,4 bilhões — um aumento de 903%. Não é erro de digitação. Novecentos e três por cento. O Ministério da Educação ainda planeja ampliar o benefício para todos os estudantes do ensino médio. Afinal, por que se preocupar com limites fiscais quando se pode comprar popularidade com o dinheiro do contribuinte?

Mas o Pé-de-Meia não está sozinho. A lista de despesas que avançam muito além do teto do arcabouço é longa e reveladora:

• Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde: alta de 123%, para R$ 7,93 bilhões
• Programa de Garantia da Atividade Agropecuária: avanço de 26%, para R$ 6,62 bilhões
• Auxílio Gás: crescimento de 25%, para R$ 4,58 bilhões
• Subvenção econômica para investimentos rurais e agroindustriais: expansão de 18%, para R$ 7,19 bilhões
• Programa Nacional de Alimentação Escolar: alta de 18%, para R$ 6,85 bilhões
• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: crescimento de 12%, para R$ 9,55 bilhões
• Aquisição e distribuição de imunobiológicos: avanço de 10%, para R$ 10,32 bilhões

Agora compare. O arcabouço fiscal permite crescimento real de 2,5%. Os números acima variam de 10% a 903%. Alguma coisa não fecha — e não é a calculadora.

A pergunta que ninguém faz é simples: para que serve um limite fiscal que não limita nada?

O governo criou o arcabouço para substituir o teto de gastos, que era rígido demais para o apetite gastador da gestão Lula. A promessa era que a nova regra seria mais flexível, porém responsável. Dois anos depois, o que se vê é flexibilidade total e responsabilidade zero.

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