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PT aciona Justiça contra Salles por ônibus com frase “Fora, Lula”

A coligação Desperta São Paulo, encabeçada pelo candidato ao governo paulista Fernando Haddad (PT), acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) contra o candidato ao Senado Ricardo Salles (Novo) com um pedido de retirada de circulação de um ônibus utilizado pelo ex-ministro do Meio Ambiente durante viagens pelo interior do estado que traz a inscrição “Fora, Lula”. 

O veículo, um ônibus preto de dois andares, é adesivado com o nome e o número de Salles, além da frase contra o petista e de uma imagem do chamado “pixuleco”, boneco que representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com roupa de presidiário. 

Salles tem utilizado o ônibus em viagens por diferentes cidades paulistas. Neste domingo (23), o veículo foi levado à Festa do Peão de Barretos, evento que também recebeu, no último sábado (22), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Na ação, os advogados da coligação de Haddad afirmam que o ônibus funciona como um “outdoor móvel” e ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação eleitoral para propaganda em veículos.

A coligação sustenta que a legislação permite propaganda em veículos automotores apenas por meio de adesivo que não ultrapasse 0,5 m², além de proibir a justaposição de peças que produza efeito semelhante ao de um outdoor.

A coligação solicitou ao TRE-SP que determine a retirada dos adesivos do ônibus e proíba Salles de circular com o veículo em qualquer município paulista. Também foi solicitada a retirada de vídeos que mostram o ônibus publicados nos perfis @motoristadebanda e @folhajundiaiense, no Instagram.

A representação ainda pede multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil pela suposta propaganda irregular e de R$ 10 mil caso Salles descumpra eventual decisão judicial que determine a interrupção da circulação do veículo. 

Pleno News