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Estabilidade democrática do Brasil está nas mãos de 2 ministros do STF: Cármen Lúcia e Fachin

A estabilidade democrática do Brasil, neste momento, está nas mãos de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Cármen Lúcia e Edson Fachin, presidente da Corte. A crise no STF, que se aprofunda a cada dia, tem gerado uma guerra entre os Poderes e, internamente, nas instituições. No Parlamento, por exemplo, é travada uma batalha entre os senadores e deputados que defendem o impeachment de ministros do Supremo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), que se recusa a colocar os pedidos em tramitação 

Neste domingo, o ministro André Mendonça liberou para julgamento no plenário da Corte o relatório da Polícia Federal com as mensagens que vieram a público no início da semana, ligando o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ainda mais ao ministro Alexandre de Moraes e envolvendo também o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e o chefe da Polícia Federal, Andrei Fernandes 

Possível formação de votos

Nos corredores do STF, desenha-se a formação para uma possível votação: Luiz Fux e Kassio Nunes Marques são dados como votos certos para acompanhar o ministro relator, André Mendonça, pela abertura de uma investigação. Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votariam contra.

Dias Toffoli deve alegar suspeição e não participar da votação, sob o mesmo argumento que o levou a desistir da relatoria do Caso Master: a suspeita de envolvimento com os investigados. 

Peças-chave

Outros dois ministros, que ainda são uma incógnita, podem exercer papel fundamental nesse processo: Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Fachin

Fachin é peça-chave em dois momentos cruciais. O primeiro é decidir se coloca ou não, e quando, na pauta o pedido de investigação contra Moraes. O segundo é a forma como vai se posicionar na votação. Nos bastidores da Corte, a aposta é que, além de pautar o pedido, ele vai votar pela abertura da investigação. É como se a crise colocasse o presidente da Corte diante da obrigação moral de tomar alguma providência para disciplinar os pares e dar uma resposta à sociedade.

Um posicionamento recente de Fachin para tentar conter as crises foi a defesa e o início do processo para a criação de um Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal, mesmo sem agradar a todos os seus pares. 

A expectativa é que ele adote postura semelhante à adotada em 2017, quando, após a morte de Teori Zavascki, assumiu a relatoria dos processos da Lava Jato no STF e, no princípio, teve uma postura favorável à continuidade das investigações e à validação de instrumentos utilizados pela operação.

Atualmente, Fachin tem se colocado contrário ao inquérito das Fake News, relatado por Moraes. E, desde que assumiu a presidência da Corte, no início do ano, tem defendido medidas para melhorar a imagem do Supremo, prezar pelas decisões colegiadas e respeitar os limites constitucionais.

Cármen Lúcia

Cármen Lúcia é conhecida por sua autonomia e sensatez. A ministra disse à CNN, como relatou Daniel Rittner, que não aceitará pressões. Cármen Lúcia tem deixado claro que seus votos serão baseados exclusivamente nos autos do processo e não serão influenciados por pedidos de qualquer ala do STF 

Caso Fachin vote pela abertura da investigação contra Moraes, a votação ficará três a três, e Cármen Lúcia será o voto de minerva, ou seja, o de desempate. Historicamente, a ministra tem sido rigorosa contra a corrupção e não aceita métodos processuais que considere incompatíveis com a Constituição. Relatora da ação que questiona as mudanças feitas pelo Congresso em 2025 na Lei da Ficha Limpa, ela avalia as flexibilizações feitas pelo Parlamento como um retrocesso. A ministra é contrária ao afrouxamento das consequências eleitorais para políticos condenados.

Inércia

A abertura da investigação pode ser determinante para os ânimos da população e para o relacionamento entre os Poderes. A não resposta pode demonstrar uma inércia do tribunal diante da crise e tornar a cobrança popular e a postura do Parlamento mais incisivas diante do caos, o que pode ter reflexos inclusive nas urnas, favorecendo ainda mais políticos que trabalham a pauta anti-STF.

Edilene Lopes