Últimas Notícias

Aliado de Lula sugere acionar órgão para debater estado de sítio

Lula e Marco Aurélio de Carvalho Fotos: Ricardo Stuckert

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta terça-feira (8) a convocação do Conselho da República. O órgão pode decidir sobre colocar o país em estado de sítio. A iniciativa ocorre após o ministro André Mendonça afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

O Conselho da República funciona como um órgão de consulta da Presidência. O grupo é formado pelo chefe do Executivo, pelo vice-presidente, por parlamentares, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos, debatendo pautas sobre a estabilidade das instituições democráticas. 

— O Brasil está mergulhando em uma crise institucional sem precedentes na história do país. Poderes e órgãos da República estão avocando prerrogativas constitucionais que não lhes foram atribuídas — afirmou Marco Aurélio.

O jurista também pede que o governo federal apresente um recurso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do cumprimento da ordem judicial. Além dessa medida jurídica, ele sugere uma reunião urgente entre o chefe do Executivo e o presidente da corte, Edson Fachin.

— Eleições, em toda e qualquer democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais — declarou.

A decisão proferida por Mendonça tem efeito imediato e afasta Rodrigues das suas funções originais. O magistrado argumenta que a determinação evita possíveis “constrangimentos ilegais” a autoridades e servidores. O delegado Leandro Almada, então diretor de inteligência, também foi alvo da mesma ação.

Além do afastamento dos servidores, o ministro ordenou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue a dupla de diretores. A apuração interna vai analisar especificamente as condições e as circunstâncias envolvendo a produção de documentos elaborados pela instituição.

O caso ganhou tração após Alexandre de Moraes usar o Inquérito das Fake News para solicitar a investigação de Mendonça. O caso tem como relator o próprio ministro Alexandre de Moraes. A Segunda Turma validou a liminar e manteve a suspensão de Rodrigues nesta terça (8). 

Pleno News