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Em meio à crise institucional, Dino consagra sua imagem de soldado de Lula no STF

O presidente Lula (PT) e o ministro do STF, Flávio Dino: parceria política de longa data continua ativa. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A escalada da maior crise da história do Supremo Tribunal Federal (STF) reforça o papel explicitamente político do ministro Flávio Dino na Corte. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empilha decisões em favor do petista e, cada vez mais, contra o colega André Mendonça.

Nesta quarta-feira (9), Dino reintegrou Andrei Rodrigues à direção-geral da PF e Leandro Almada à Diretoria de Inteligência. Ambos haviam sido afastados preventivamente na véspera por Mendonça sob a grave acusação de produzirem relatórios de arapongagem irregulares. As determinações tanto de Dino quanto de Mendonça, porém, foram suspensas pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Ainda assim, a decisão de Dino foi mais do que divergência jurídica. Ele neutralizou, por meio de uma canetada, efeitos de uma ordem de Mendonça e protegeu dois integrantes da cúpula da PF escolhidos por Lula. Disse não haver provas contra eles e ainda advertiu contra resistências à sua ordem.

O episódio reforça entre adversários a imagem de Dino como soldado político de Lula dentro do STF. A interpretação é contestada pelo ministro, que, desde a sua indicação, sustenta a tese de que magistrado “não tem lado político” e deve exercer o cargo com independência.

 Perfil político acompanha Dino e alimenta críticas sobre a sua atuação

A indicação de Dino já nasceu sob uma forte contestação política. Ex-deputado, ex-governador pelo PCdoB, senador pelo PSB e ministro da Justiça de Lula, ele chegou ao STF em 2024 após aprovação apertada no Senado, por 47 votos a 31. A oposição denuncia o perfil partidário.

Essa origem volta ao debate quando as suas decisões contemplam interesses de Lula. Na CPI do INSS, Dino invalidou a votação de quebras de sigilo, atendendo à lobista Roberta Luchsinger. Depois, estendeu efeitos da decisão até alcançar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Politicamente, a decisão beneficiou o filho de Lula justamente quando a comissão parlamentar tentava aprofundar as investigações sobre a suspeita de tráfico de influência dentro do governo usando a condição de parentesco. A oposição vê o episódio como evidência de blindagem.

Na crise atual, Dino se posicionou no X quando Mendonça pediu que o plenário deliberasse sobre acusações contra Moraes. Sem atacar os protagonistas nominalmente, disse “o STF é maior do que qualquer um que o integra” e pregou lealdade institucional e “tempo certo”.

 Dino ainda impulsionou a apuração do caso Dark Horse, que pressiona a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), maior rival de Lula, determinando troca de informações entre PF e Polícia Civil do Distrito Federal sobre emendas parlamentares à cinebiografia de Bolsonaro.

Emendas parlamentares levam Dino à briga de Lula e Congresso por verbas

Há ainda uma frente estratégica para Lula que Dino serve como seu agente, a do controle das emendas parlamentares, justamente quando o petista tenta resgatar espaço sobre recursos do Orçamento nas mãos de deputados e senadores, operados por meio desses instrumentos.

Decisões do ministro impuseram rastreabilidade e limites à execução das verbas. Em agosto, Dino anulou indicações feitas por dirigentes partidários e ex-parlamentares sem mandato, mandando Câmara e Senado comunicarem áreas técnicas sobre o bloqueio desse dinheiro.

O resultado é politicamente tenso: embora as decisões tenham base constitucional declarada na transparência dos gastos públicos, elas limitam mecanismo que fortaleceu o Legislativo diante do Executivo. Na prática, Dino engrossa o impasse entre Lula e o Congresso Nacional.

 A crise do STF torna a aliança Dino-Lula mais crítica. Ao proteger a cúpula da PF, confrontar Mendonça, limitar emendas e ajudar Lulinha, Dino dá munição a quem vê atuação política na Corte — a mesma imagem que disse rejeitar ao ingressar, nas palavras de Lula, como "primeiro comunista" no tribunal.

Sílvio Ribas

Jornalista de política e economia  

Gazeta do Povo