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Por Donato Heinen. Publicado em 22/11/2023

Notas e Apartes 1.537

Coluna publicada em GSRN em 22-11-23


Presos políticos – O Brasil tem, desde o dia 8 de janeiro deste ano, centenas de presos políticos. Uma das mais tristes e vergonhosas páginas da História do Judiciário brasileiro teve seu ápice na segunda-feira. O patriota Cleriston da Cunha, 46 anos, morreu no presídio da Papuda, em Brasília, onde estava desde janeiro sem qualquer julgamento, e muito menos uma condenação. Era um preso político que morreu enquanto estava sob a responsabilidade do Estado. Mesmo tendo chegado à Praça dos Três Poderes depois das 16 horas daquele domingo, foi acusado de participar dos atos de vandalismo de 8 de janeiro e estava em prisão preventiva. Mesmo com parecer favorável da PGR desde 1º de setembro para ser solto devido a graves problemas de saúde, Cleriston continuava preso porque o ministro Alexandre de Moraes ainda não havia analisado o pedido de soltura da PGR.

Condenados soltos – Enquanto isso, mesmo condenados pela Justiça em várias instâncias, os maiores ladrões do país e grandes traficantes de drogas estão soltos. É uma completa inversão de valores. Mas, a esquerda que hoje aplaude, poderá ser vítima no futuro.

Omissão – Cabe ao Senado Federal tomar as medidas legais cabíveis para o impeachment de ministros do STF que afrontam a Constituição e não obedecem ao devido processo legal. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, precisa ser responsabilizado por não dar andamento aos pedidos de impeachment contra vários ministros do Supremo. Nunca se viu na nossa história um STF que afrontasse tanto a Constituição e as leis como o atual.

Argentina – A eleição de Javier Milei para presidente da Argentina no domingo recoloca a direita no poder e traz ao país vizinho grandes perspectivas de crescimento. Milei venceu com quase 12 pontos percentuais de diferença o atual ministro da Fazenda, Sérgio Massa. A administração Fernández/Kirschner foi tão desastrosa que o presidente e sua vice sequer tiveram coragem de concorrer. A esquerda conseguiu deixar dezenas de milhões de argentinos na pobreza com suas políticas estatizantes e assistencialistas. Milei assume no dia 10 de dezembro. Mas a simples eleição já fez a Bolsa de Valores argentina subir vertiginosamente no início desta semana.

Reforma – Almejada durante décadas, a Reforma Tributária conseguiu piorar ainda mais o caótico sistema tributário nacional. Em nome de uma simplificação no processo de arrecadação, o governo Lula conseguiu encaminhar ao Congresso um projeto que vai resultar no aumento da carga tributária pra todos os contribuintes. Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, definiu o texto da reforma como uma “geringonça”. O Senado conseguiu “despiorar” um pouco o projeto aprovado na Câmara, para onde retornou para nova votação.

Gastos e prejuízos – Em menos de um ano, o governo Lula gastou UM BILHÃO de reais em viagens. Foram 164 milhões apenas nas viagens internacionais, entre passagens, diárias e outros gastos. E depois de 8 anos, o Tesouro Nacional deve bancar prejuízos em empresas estatais. Enquanto no governo Bolsonaro, em plena pandemia, elas deram dezenas de bilhões de reais de lucro, a previsão é que no governo Lula, em apenas um ano, o prejuízo chegue a 5,6 BILHÕES de reais.

Contra – É inacreditável como ambientalistas, MPF e ONGs atuam contra o desenvolvimento dos povos amazônidas. Eles defendem os interesses escusos de outros países contra os interesses nacionais. A medida mais recente é a mobilização contra a construção de uma ponte entre Brasil e Bolívia, que poderia ser concluída em 3 meses e permitiria reduzir os custos de importação e exportação para Acre, Amazonas e Rondônia. Em nome de uma falsa defesa dos interesses dos indígenas, os ambientalistas e onguistas condenam o povo da região a continuar na miséria.

      Donato Heinen

 
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