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Por Donato Heinen. Publicado em 22/01/2025

Notas e Apartes 1.591 - 22-1-25

Coluna publicada em GSRN em 22-1-25


PIX – Muito já se falou nas últimas duas semanas sobre alterações nas normas do PIX, ferramenta do Banco Central que permite a realização de transferências bancárias sem custo para o cliente. A intenção do governo Lula de controlar as movimentações financeiras acima de R$ 5 mil mensais – considerando tanto os pagamentos quantos os recebimentos – foi duramente criticada pela população, capitaneada pela oposição ao governo. Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) explicando didaticamente quais eram as verdadeiras intenções do governo com aquela instrução normativa, bateu o recorde mundial, alcançando mais de 300 milhões de visualizações em poucos dias.

Tributação – Alguns imbecis veicularam nas redes sociais que o governo pretendia tributar diretamente as movimentações via PIX. A fake news foi o mote do governo para tentar convencer a população de que as reais intenções seriam combater os grandes sonegadores. Mas, na verdade, o que o governo Lula pretende é cobrar Imposto de Renda das pessoas que trabalham como autônomos vendendo informalmente produtos ou serviços. No mérito, a intenção se justifica. Mas o que eu contesto é o valor bruto de R$ 5 mil movimentado em conta.

Ora, existem discrepâncias grandes nesse caso. Afinal, muitos usuários do PIX movimentam valores elevados e precisam abater os custos das mercadorias que comercializam. Às vezes, o movimento de R$ 5 mil significa um lucro de R$ 2 mil, ou menos. Entendo que é aí que reside o maior equívoco do governo.

Revogação – A forte pressão popular nas redes sociais fez o governo Lula revogar a instrução normativa na quarta-feira, 15. Também há fortes especulações de que um dos motivos da revogação foi porque a “turma dos manos” mandou recado ao governo, pois temia que os pagamentos da venda de “farinha” via PIX fossem prejudicados. Não é por nada que Lula quer tanto regulamentar as redes sociais, na verdade um neologismo para censura. Já na reunião ministerial da última segunda-feira, Lula passou um pito nos ministros dizendo que nenhuma medida similar pode ser implantada sem o seu prévio consentimento. Duvido que ele não soubesse. Lula preferiu jogar pra torcida e culpar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Bolsonaro – Sem qualquer condenação judicial, o ex-presidente Jair Bolsonaro está com seu passaporte retido desde fevereiro de 2024 por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele alegou que Bolsonaro poderia aproveitar para fugir do país e por isso o ex-presidente não foi autorizado a participar da posse de Donald Trump na Presidência dos EUA, na última segunda-feira. Mais um gesto arbitrário de um ministro do STF que envergonha o Brasil perante o mundo.

Lula – Enquanto políticos e cidadãos de direita sofrem perseguições implacáveis do STF sem qualquer amparo legal, para a esquerdalha tudo é permitido. Em fevereiro de 2020, por exemplo, apesar de estar condenado a 18 anos de prisão por nove juízes, Lula foi autorizado a viajar a Roma para se encontrar com o papa Francisco.

Posse de Trump – O que antes era mera expectativa, agora se concretizou. Donald Trump (Partido Republicano) tomou posse como 47º presidente dos Estados Unidos na última segunda-feira, 20. “O declínio da América acabou”, disse o novo presidente. Em referência ao atentado que poderia ter tirado sua vida durante a campanha eleitoral, ele declarou que foi “salvo por Deus para tornar a América grande novamente”, em uma crítica direta ao agora ex-presidente esquerdista Jose Biden (Democrata), que se mostrou fraco e foi uma marionete nas mãos do Sistema. Trump ainda referiu que “a Era de Ouro da América iniciou”. É um passo gigantesco da direita mundial para garantir a liberdade de expressão, a meritocracia e a livre iniciativa econômica.

  Ações - E, já no primeiro dia de governo, Trump assinou dezenas de ordens executivas, uma espécie de decreto. A maioria delas já anunciada anteriormente, cumprindo, assim, o que prometeu na campanha eleitoral. Algumas delas geraram polêmica, a exemplo da proibição de filhos de imigrantes nascidos nos EUA terem a cidadania norte-americana reconhecida automaticamente. Essa decisão gerou fortes reações internas, já sendo contestada na Justiça por dezenas de procuradores federais alegando que fere a Constituição.

Acordo de Paris – Datado de 2015 e editado durante a 21ª Conferência de Paris (COP21), o chamado Acordo de Paris determina que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima. No primeiro mandato, Donald Trump já havia retirado os EUA do acordo argumentando que ele prejudica a economia norte-americana e beneficia outros países às custas dos Estados Unidos. Agora, Trump anunciou novamente a saída dos EUA do Acordo de Paris.

OMS – Vinculada à ONU, a Organização Mundial da Saúde (OMS) é dominada pela esquerda mundial. Recentemente, durante a pandemia de Covid-19, a OMS impôs uma série de restrições em nome de uma suposta ciência. Mas, com o passar do tempo, se descobriu que as medidas restritivas não tinham amparo científico. Eram meros palpites que acabaram impedindo que milhões de pessoas fossem tratadas preventivamente com remédios que, embora sem reconhecimento científico, se mostraram eficazes no combate à doença. Trump anunciou a saída dos EUA da OMS.

Anistia – Aliás, nos Estados Unidos, o médico Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, reconhecido pelo governo de Joe Biden como autoridade máxima da saúde durante a pandemia de Covid-19, recebeu anistia preventiva de Biden em decreto assinado nos últimos minutos de seu governo, na segunda-feira (20). Além dele, Biden também concedeu anistia preventiva a vários irmãos e cunhados seus. O que chama atenção é que nenhum deles responde a processos que poderiam justificar o perdão prévio. Diz o ditado que “quem não deve, não teme”. Ora, se foram anistiados é porque certamente devem ter cometido algum crime que Joe Biden não quer que seja investigado.

Manipulação – Quando Márcio Pochmann foi nomeado presidente do IBGE por Lula, o alerta vermelho acendeu. Com o passar do tempo, a desconfiança se comprovou. Pochmann foi nomeado com a clara intenção de manipular os dados estatísticos do instituto. Esta semana, ocorreu a publicação de uma carta aberta com 134 assinaturas de servidores, entre eles 125 gerentes do IBGE, acusando Pochmann de ter “posturas autoritárias e desrespeito ao corpo técnico da casa”. Segundo a carta, o “clima organizacional está deteriorado e as lideranças encontram sérias dificuldades para desempenhar suas funções”.

Donato Heinen

 
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