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Por Donato Heinen. Publicado em 07/10/2024 as 22:17:45

Perdeu o primeiro turno? Saiba se você ainda pode votar no segundo

Veja as regras


Com a proximidade do segundo turno das eleições em várias cidades brasileiras, incluindo Belo Horizonte, onde Fuad Noman (PSD) e Bruno Engler (PL) disputam a prefeitura, surge uma dúvida comum entre os eleitores: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo? Esta questão é frequente e importante para muitos que desejam exercer seu direito ao voto.

É essencial estar atento às normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não perder a oportunidade de participar ativamente do processo democrático. Saber se é possível votar mesmo após não ter comparecido ao primeiro turno é crucial, especialmente para aqueles que buscam manter seu título de eleitor em situação regular.

Como funciona o processo eleitoral em dois turnos?

Perdeu o primeiro turno? Saiba se você ainda pode votar no segundo; veja as regras

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil

No Brasil, cada turno das eleições é considerado uma eleição independente. Isso significa que, mesmo que o eleitor tenha faltado no primeiro turno, ele ainda pode votar no segundo. Desde que o título de eleitor esteja regularizado junto à Justiça Eleitoral, o cidadão tem o direito de participar do segundo turno, contribuindo para a escolha dos líderes municipais. 

Essa independência dos turnos é um ponto importante para garantir que mais pessoas possam exercer seu voto, mesmo que por algum motivo tenham se ausentado na fase inicial do pleito. O foco é permitir uma escolha mais representativa e ampla dos candidatos.

Como justificar a ausência no primeiro turno?

Para aqueles que não puderam comparecer às urnas no primeiro turno, é necessário justificar sua ausência para evitar problemas futuros com a Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser feita de forma bastante prática e acessível através de:

  • Aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS;
  • Sistema Justifica, acessível nos Portais da Justiça Eleitoral;
  • Formulário ‘Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição)’.

É importante anexar documentos que comprovem a razão da ausência no dia da eleição. Caso a justificativa seja acatada, esta informação será registrada no histórico do título eleitoral. Caso contrário, o eleitor deve pagar uma multa.

O que acontece se eu não justificar a ausência?

Não apresentar justificativa tanto para o primeiro quanto para o segundo turno pode acarretar em penalidades para o eleitor. Segundo o TSE, é necessário enviar justificativas separadas para cada turno em que o eleitor não tenha votado. O não cumprimento dessa exigência impede a regularização completa do título de eleitor.

É importante lembrar que se o eleitor faltar em duas eleições consecutivas sem justificar ou pagar as multas, ele corre o risco de ter o título cancelado. Isso pode levar à perda de vários direitos civis, como retirar passaporte ou participar de concursos públicos.

Além de comprometer a regularidade do título de eleitor, não participar das eleições tem efeitos significativos na dinâmica democrática do país. Cada voto representa uma voz a mais na construção do futuro da sociedade, e a ausência de participação pode resultar em uma eleição menos representativa. 

TBN


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