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Senador do RS é o único a votar contra PEC do fim da escala 6x1

O senador do Rio Grande do Sul Hamilton Mourão (Republicanos) foi o único a votar contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. 

A medida foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, em dois turnos. O texto segue agora para promulgação. 

Mourão foi o vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. Recentemente, o parlamentar declarou apoio ao candidato Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, nas eleições presidenciais de 2026. Na terça-feira (13), Flávio mudou o discurso e afirmou que votaria a favor da mudança na jornada de trabalho 

Nascido em Porto Alegre e egresso do Colégio Militar da Capital, Hamilton Mourão chegou ao posto de comandante militar do Sul antes de deixar a ativa, em fevereiro de 2018, quando assumiu a presidência do Clube Militar no Rio. No mesmo ano, se engajou na chapa de Jair Bolsonaro. Em 2022, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul pelo partido Republicanos.

Entenda a proposta

A PEC reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. Entre os principais pontos da PEC estão: 

• Dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos
• Salário não poderá ser reduzido por causa da diminuição da jornada
• Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais
• Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas

Como a mudança será implementada?

As novas regras não entram em vigor imediatamente após a aprovação no Senado. A implementação começa após a promulgação da emenda constitucional, conforme os prazos previstos na proposta.

A PEC prevê a adoção da escala de trabalho 5x2 em etapas. Quando promulgada, a emenda constitucional seguirá o seguinte calendário:

• Dois meses após a publicação da emenda: passa a valer o repouso de dois dias por semana, e a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas 

• Um ano e dois meses após a publicação da emenda: a jornada máxima cai para 40 horas semanais, mantendo o descanso em dois dias da semana 

Júlia Ozorio