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Supremo proíbe Flávio Bolsonaro de sair do Brasil e ordena entrega de passaportes após derrota eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro proibiu o senador Flávio Bolsonaro de deixar o país e ordenou a entrega dos seus passaportes. A notícia foi avançada pela “CNN Brasil”, que adianta que a decisão judicial prevê o cancelamento do passaporte brasileiro de Flávio Bolsonaro, bem como a entrega, no prazo de 24 horas, de eventuais documentos emitidos por outros países.

Esta notícia surge menos de 24 horas depois de o candidato presidencial do Partido Liberal (PL), de extrema-direita, ter sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva na segunda volta das eleições 

O juiz Alexandre de Moraes também determinou que o filho mais velho do antigo Presidente Jair Bolsonaro esteja proibido de manter contacto com o empresário e advogado Willer Tomaz, investigado no mesmo processo por suspeitas de branqueamento de capitais e evasão de divisas.

Flávio Bolsonaro revelou, num vídeo nas redes sociais, ter sido notificado pela Polícia Federal à saída da casa do pai, Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliária. O senador apontou que a decisão do juiz foi motivada por declarações do irmão, Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos, e que considerou que o senador deveria deixar o país caso perdesse as eleições.

“Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?” Assim reagiu Flávio Bolsonaro, que denuncia uma “clara tentativa” de intimidação. Também garantiu que nunca pensou em abandonar o país e que cumprirá a ordem judicial. “Eu vou entregar os meus passaportes e vou defender-me dessa aberração”, afirmou.

Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz estão a ser investigados no âmbito de um inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal. Em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais e evasão de divisas. O empresário Willer Tomaz foi este ano alvo da operação Sem Desconto, que diz respeito a alegadas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mudou-se também para os Estados Unidos.

O filho mais velho de Jair Bolsonaro não admitiu a derrota no domingo à noite, tendo anunciado que iria contestar os resultados na Justiça. No entanto, o candidato derrotado terá sido aconselhado quanto à fragilidade dos indícios para um processo de contestação e garantiu, em vez disso, que pretende recorrer à Justiça Eleitoral para pedir a cassação da candidatura de Lula. Flávio Bolsonaro alega que o Presidente reeleito para um quarto mandato cometeu abusos de poder político e económico durante a campanha.

Entre os abusos mencionados por Flávio Bolsonaro está o uso de cerca de 500 mil milhões de reais (cerca de 83,2 mil milhões de euros) de recursos públicos para influenciar as populações. O senador do PL refere também que as verbas públicas foram utilizadas, entre outras iniciativas, para fazer circular desinformação, de forma a “aterrorizar” o povo brasileiro. “A lei tem que valer para todo o mundo, e a competição tem que ser justa e igual”, declarou.

Nos Estados Unidos da América, Donald Trump também já reagiu aos resultados das Presidenciais brasileiras, acusando, sem fornecer provas, o país de “mais uma eleição fraudada”. Trump definiu o processo como “terrível”, o que, argumentou, transmite uma imagem negativa ao mundo. Ainda assim, o chefe de Estado norte-americano afastou qualquer hipótese de intervenção.

“Eu gosto do Lula, dou-me muito bem com ele; só acho que a forma como o apuramento foi feito transmitiu uma má imagem”, respondeu Donald Trump aos jornalistas.

O processo eleitoral da segunda volta, que se realizou no domingo, suscitou polémica devido à decisão de prolongar por duas horas o período de votação, que inicialmente terminava às 17h (20h em Lisboa). O Supremo Tribunal Federal avançou com a prorrogação depois de surgirem muitas denúncias de supressões no transporte público, além de condições meteorológicas adversas. A campanha do ‘petista’ Lula da Silva tinha solicitado o adiamento do fim das votações, bem como a de Flávio Bolsonaro, que justificou o pedido com chuvas torrenciais que impediram a mobilidade dos eleitores de vários estados.

No domingo à noite, aquando da divulgação dos resultados oficiais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, juiz nomeado por Jair Bolsonaro, garantiu que a decisão não comprometeu a integridade do processo: “Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Temos absoluta confiança em todo o processo eleitoral.”

 Apenas 34.330 votos foram contabilizados depois das 17h, um número insuficiente para alterar o resultado da eleição. Lula da Silva venceu com aproximadamente 64,2 milhões de votos, contra 59,8 milhões de Flávio Bolsonaro, o que se traduz numa diferença de cerca de 4,4 milhões.

Catarina Maldonado Vasconcelos 

Expresso