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Por Grande Santa Rosa Notícias. Publicado em 16/04/2014 as 17:35:03

II Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância

A Comissão Especial da Primeira Infância realizará, no dia 7 de maio de 2014, o II Seminário Internacional: Marco Legal da Primeira Infância, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

Estudos científicos provam que os primeiros anos de vida são relevantes para o desenvolvimento e aprendizagem das competências humanas. O evento vai propor uma análise sobre os avanços e desafios na elaboração de leis que garantam o pleno desenvolvimento infantil.

Este será o foco da segunda edição do seminário com intuito de ampliar participação científica e social para aprimoramento das políticas públicas voltadas às crianças da concepção aos seis anos.

BRASIL É PIONEIRO

Com base nos avanços científicos e sociais referentes a esse tema, o ex-secretário de Saúde, Mestre em Neurociência pela PUC-RS e deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) e outros membros da Frente Parlamentar da Primeira Infância propõe a criação de um Marco Legal da Primeira Infância, com o projeto de lei 6.998/2013. Para o autor, o seminário contribuirá para elaborar uma legislação com maior impacto a longo prazo na promoção de uma melhor qualidade de vida para as crianças e sociedade:

– O Brasil é um país pioneiro em aprofundar as questões e leis vinculadas à primeira infância. Isso irá permitir um atendimento melhor e obrigatório às crianças até seis anos - ressalta Osmar Terra.

PROGRAMAÇÃO

O programa do seminário inclui a conferência “Primeira Infância à Luz da Neurociência”, com Dr. Jack Shonkoff, professor da Universidade de Harvard e autor de publicações sobre o assunto. Haverá, ainda, mesas-redondas sobre os “Avanços e desafios da promoção da Primeira Infância”, “Legislação Nacional e Internacional na área da Primeira Infância” e exposição de “Pesquisas e Programas Nacionais e Internacionais na Área” com autoridades do poder público, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa engajadas na promoção da Primeira Infância.

O evento é realizado pela Frente Parlamentar da Primeira Infância e a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 6.998/2013, com o apoio da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Fundação Bernard Van Leer; Secretaria de Assuntos Estratégicos; Secretaria de Direitos Humanos; Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, do governo federal.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 22 de abril a 6 de maio, no site da Câmara dos Deputados: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/eventosprogramados. Vagas limitadas.

A fim de possibilitar ampla discussão, o Seminário será transmitido, ao vivo, por meio do link do e-democracia: http://edemocracia.camara.gov.br/web/comissao-especial-primeira-infancia/inicio.

Para interação com os palestrantes, os participantes à distância poderão enviar perguntas e sugestões através da Comunidade Primeira Infância, disponível no e-democracia.