Últimas Notícias

STF recebe pedido para anular sessão do Senado que vetou Jorge Messias

Jorge Messias durante sabatina no Senado Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ficou responsável por relatar uma ação que contesta a votação do Senado que barrou a indicação de Jorge Messias à Corte. O processo foi movido pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura.

O que a entidade alega

Segundo a Associação Civitas, o procedimento adotado durante a sessão plenária do Senado foi comprometido. A entidade sustenta que, momentos antes de o resultado da votação ser divulgado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), teria sussurrado ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que acreditava na derrota de Messias.

Para a associação, embora a deliberação parlamentar tenha sido legítima em si, o processo ficou maculado pela antecipação do resultado. Essa seria a base para pedir a nulidade da sessão.

Pedidos feitos ao STF

Além da anulação da sessão plenária que rejeitou o nome de Jorge Messias, a entidade solicita que o STF determine ao plenário do Senado a realização de uma nova análise da indicação. O objetivo é que a sabatina e a votação sejam refeitas sem as irregularidades apontadas.