TRE-RS cassa mandatos de prefeito e vice de Palmeira das Missões

Apesar da decisão, o caso ainda não é definitivo e pode ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, por meio de recurso.
Após o julgamento, o prefeito e o vice realizaram manifestação pública e afirmaram que ainda não houve notificação oficial da decisão. Eles também informaram que a administração municipal segue em funcionamento normal até a formalização do processo.
A defesa dos gestores deve recorrer da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. Até eventual nova deliberação do TSE e notificação oficial, ambos permanecem nos cargos.
Em caso de confirmação da cassação pela instância superior, o município poderá ser convocado para uma eleição suplementar para escolha de novos prefeito e vice-prefeito.
TRE - RS


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