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Pacote de R$ 1,2 trilhão aprovado no Senado pode elevar conta de energia elétrica em 11%

Um custo extra superior a R$ 1 trilhão pode ser repassado à conta de luz dos brasileiros nas próximas décadas. A estimativa é da Abrace, entidade que representa grandes consumidores de energia, após a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovar em votação relâmpago o projeto de lei (PL) 5.017, conforme informações do jornal Folha de S.Paulo.

De dois artigos a 18 páginas: a transformação do PL 5.017

Criado em 2019 com apenas dois artigos voltados a descontos para irrigação, o projeto foi completamente reformulado pelos parlamentares. O substitutivo apresentado na comissão expandiu o texto para 18 páginas e passou a modificar sete legislações diferentes, incluindo a Lei de Desestatização da Eletrobras e a Lei do Petróleo.

Entre as mudanças, o texto amplia subsídios, obriga a contratação de térmicas e pequenas hidrelétricas e impõe a expansão da infraestrutura de gás natural. O plenário da Casa, no entanto, ainda precisa aprovar o texto para que a medida entre em vigor.

Impacto financeiro: até R$ 54,9 bilhões por ano

De acordo com os cálculos da Abrace, a aprovação do projeto criaria uma despesa anual de R$ 44,2 bilhões a partir de 2032. Com as flexibilizações previstas na lei da Eletrobras, esse valor poderia alcançar quase R$ 55 bilhões a partir de 2035. Em um horizonte de 25 anos, o gasto total chegaria a R$ 1,2 trilhão. O aumento médio acumulado nas tarifas de energia seria de 11%.

Detalhamento dos principais custos previstos

• Contratação compulsória de 2,5 GW de termelétricas a gás: custo estimado de R$ 12 bilhões ao ano.
• Exigência de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas: acréscimo de R$ 10,7 bilhões anuais.
• Obrigação de contratar térmicas a gás na Amazônia: custo adicional de R$ 31,2 bilhões por ano.

Presidente da Abrace classifica medidas como “jabutis zumbis”

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, criticou duramente o projeto. Ele classificou as medidas como “jabutis zumbis”. “Eles não morrem nem com estaca no coração”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo. “Alguns já foram derrubados uma dezena de vezes e continuam voltando.”

Votação ocorreu de forma acelerada

A aprovação do substitutivo aconteceu em votação relâmpago na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Apesar da celeridade na tramitação dentro da comissão, o pacote ainda depende de aprovação no plenário do Senado para que possa entrar em vigor.