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Zanatta aciona MPF contra Janja por interferência em caso Discord

Júlia Zanatta e Janja Fotos: Mário Agra/Câmara dos Deputados e Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionou oficialmente o Ministério Público Federal para solicitar investigação da atuação da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O requerimento questiona uma interferência em ações contra a plataforma digital Discord. 

O caso narrado aconteceu em 6 de agosto, em um evento no Palácio do Planalto. Janja cobrou publicamente a adoção de medidas contra o aplicativo perante o ministro da Justiça e o advogado-geral da União, Jorge Messias, devido ao episódio no qual uma jovem teria sido induzida à mutilação e acabou tirando a própria vida durante uma transmissão na plataforma. 

Após a cobrança, a Advocacia-Geral da União anunciou que ajuizaria uma ação contra o Discord. Segundo Júlia Zanatta, essa atitude pode caracterizar usurpação de função pública, já que a primeira-dama não ocupa nenhum cargo formalizado na administração pública federal.

A parlamentar alegou não perceber coincidência na cronologia dos fatos.

— A sequência cronológica dos fatos é elucidativa e não pode ser tratada como coincidência irrelevante: horas após a cobrança pública dirigida nominalmente ao ministro presente, a Advocacia-Geral da União anunciou medida concreta de atuação institucional, sem que se tenha notícia, até o momento, de processo técnico-administrativo autônomo, prévio e formalmente documentado que a fundamentasse. Essa imediatidade é apta a caracterizar, em tese, o exercício de fato de atribuição decisória por quem não detém título para tanto, com deslocamento, ainda que informal, do centro decisório — afirmou.

A representação protocolada também ressalta que autoridades policiais já tinham solicitado anteriormente a suspensão do Discord na Justiça. Esse pedido inicial, no entanto, foi prontamente negado pelo Judiciário, o que reforça os questionamentos sobre esse movimento da AGU.

Por fim, a parlamentar requer que o Ministério Público cobre todos os documentos da Casa Civil e do Ministério da Justiça, com a finalidade de esclarecer os reais fundamentos da medida. Zanatta também questiona se houve uma ordem formal direta do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

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