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Lula ou Jair Bolsonaro: quem passaria a faixa presidencial para Flávio se ele for eleito?

Jair Bolsonaro e Michel Temer l Valter Campanato/Agência Brasil)

Flávio Bolsonaro (PL) idealiza uma eventual posse na Presidência repleta de símbolos, subindo a rampa do Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro e recebendo do pai a faixa presidencial. O sonho seria factível, se considerar que o cerimonial não restringe quem pode transmitir o distintivo do cargo.

O retrato pintado pelo candidato e repetido em suas falas ajuda a mobilizar apoiadores, pois transforma a vitória eleitoral do filho em reparação política do ex-presidente. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos, e Flávio faz da libertação do pai uma importante bandeira de campanha.

Há, porém, um claro obstáculo jurídico e cronológico para essa cena. Flávio não poderia indultar o pai entre a eleição e a posse, pois a Constituição reserva só ao chefe do Executivo investido no poder a prerrogativa de conceder indulto ou comutar penas. Antes de assumir o posto, não teria ainda essa prerrogativa.

A partir de 2027, a posse presidencial ocorrerá em 5 de janeiro. Somente depois de prestar compromisso perante o Congresso nesta data é que Flávio, no caso de ter sido eleito e empossado, passaria a exercer atribuições presidenciais. Uma libertação prévia de Bolsonaro dependeria, portanto, de outra solução institucional. 

 Símbolo máximo de poder também separa dois ferrenhos adversários

Antes mesmo de responder a essa dúvida, outra questão também promete ganhar espaço se Flávio chegar ao segundo turno e vencer a eleição. Seu adversário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregaria a faixa ao filho 01 do arquirrival Jair Bolsonaro? É uma imagem difícil até mesmo de se imaginar.

Pela tradição republicana do Brasil, o petista deveria terminar o mandato passando simbolicamente o seu poder ao sucessor no Palácio do Planalto. A passagem da faixa verde e amarela, contudo, não determina a posse. O presidente eleito assume efetivamente o cargo no plenário da Câmara.

A cerimônia posterior no Palácio do Planalto é tradição que já deixou de ocorrer em sucessões. O precedente mais recente torna a hipótese ainda mais delicada. Em 2023, Bolsonaro deixou o país antes da posse e não passou a faixa a Lula. Essa tarefa foi cumprida pela catadora Aline Sousa. 

 Lula disse que não desejava receber a faixa de Bolsonaro. Nem o antecessor estava disposto a isso. A polarização segue forte, deixando igualmente desconfortável para o petista, quatro anos depois, honrar o direitista Flávio, compartilhando o principal momento da eventual vitória de seu adversário.

É possível um gesto histórico de máxima tolerância dos dois rivais?

A lógica política apontaria, assim, para nova ruptura do ritual. Lula dificilmente se sentiria confortável em homenagear alguém ligado ao legado que combate, enquanto Flávio poderia preferir transformar a ausência do petista em parte da narrativa de encerramento do ciclo lulista.

Mas existe o cenário inverso. Lula construiu parte de sua biografia política reivindicando compromisso com a democracia e a alternância de poder. Entregar a faixa a Flávio poderia ser apresentado como gesto institucional e como contraponto deliberado à atitude adotada por Bolsonaro em 2023.

Flávio, por seu turno, teria razões para aceitar. Receber a faixa do principal adversário poderia ajudá-lo a substituir a imagem de candidato de família política pela de presidente de todos, além de sinalizar abertura ao centro e aos eleitores moderados necessários para governar um país dividido.

 Por enquanto, a cena de extrema pacificação pertence ao grupo de raras hipóteses. A eleição ainda precisa decidir seus protagonistas e seu vencedor. Mas, se Flávio chegar lá, a pergunta levada ao ar seria se Lula repetirá Bolsonaro ou tentará transformar a faixa numa ponte para reconciliação.

Sílvio Ribas – Gazeta do Povo