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Justiça de Alagoas condena Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar por falsa acusação de estupro

Soraya Thronicke (Edilson Rodrigues/Ag. Senado)

A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) terá de pagar indenização de 50.000 reais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) por tê-lo acusado de estupro de vulnerável. A decisão é da Justiça de Alagoas e foi proferida nesta sexta-feira, 9.

Segundo a sentença, a imputação divulgada pela senadora não tinha respaldo probatório mínimo e ultrapassou os limites da liberdade de expressão.

Juiz vê ausência de provas

O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira afastou a imunidade parlamentar e concluiu que as declarações atingiram a honra e a imagem de Gaspar. Na avaliação do magistrado: “O acervo probatório produzido nestes autos não revela qualquer elemento capaz de conferir sustentação objetiva à acusação formulada contra o autor”.

A sentença também levou em conta outra decisão. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou um pedido da PF para investigar o caso, igualmente por falta de elementos.

Acusação foi feita em março

A acusação partiu de Soraya e do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em março, no último dia da CPMI do INSS. Gaspar atuava como relator da comissão.

Reação do deputado

Gaspar, que é candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, comentou o caso. “Desde o primeiro dia, afirmei que tudo era mentira. Foi uma tentativa de coação, em plena CPMI do INSS. Tentaram me intimidar, me calar, mas eu não recuei. Mesmo sentindo uma dor gigante, que mexeu com a minha honra e com a minha família, continuei lutando pela verdade. Vou até o fim para buscar a punição e a prisão dos parlamentares criminosos que criaram essa fake news contra mim”, afirmou o deputado.