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Sem diálogo com Lula, presidente do Senado trava agenda do governo e avança com pautas-bomba no Congresso

A semana de esforço concentrado no Senado não trouxe novidades para pautas prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse é o caso das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6×1 e da segurança pública.

O cenário reforçou o distanciamento de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa, com o Executivo diante do avanço de projetos com impacto estimado em mais de R$ 150 bilhões.

A expectativa do governo era que o Senado tivesse algum avanço na tramitação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1, aprovada há mais de duas semanas na Câmara dos Deputados.

Uma reunião entre Alcolumbre e o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a PEC deve tramitar, estava agendada para a última terça-feira (9), mas foi desmarcada pelo presidente do Senado em cima da hora, quando Alencar estava a caminho da residência oficial.

Interlocutores dos dois lados tentam viabilizar a agenda, mas, no momento, ela é considerada improvável.

A relação entre Lula e Alcolumbre, que já vinha desgastada, tensionou de vez com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), articulada pelo presidente do Senado.

Se de um lado as pautas prioritárias do governo seguem na gaveta de Alcolumbre, do outro o presidente do Senado acelerou a tramitação das chamadas “pautas-bomba” — projetos com potencial de elevar gastos públicos ou reduzir arrecadação.

Na mesma terça em que desmarcou a reunião com Otto Alencar, Alcolumbre recebeu na residência oficial do Senado os ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Dario Durigan (Fazenda), que pediram justamente para o presidente do Senado segurar as pautas-bomba.

Entre eles, estava a proposta que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores.

Os ministros pediram que o texto fosse retirado da pauta e saíram confiantes de que isso ocorreria — o que não se concretizou.

O projeto, nas contas da Fazenda, pode gerar custo de R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos. Essa despesa financeira acaba elevando ainda mais a dívida pública do país.

No mesmo dia, interlocutores de Alcolumbre passaram o dia reforçando a visão dos ministros, afirmando que o projeto seria retirado da pauta.

Após pressão da bancada do agronegócio e do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Alcolumbre anunciou no plenário do Senado que colocaria o projeto na pauta e aguardaria uma reunião dos parlamentares com Durigan antes da votação.

Mesmo relutantes em ir à Fazenda, pois não queriam negociar mais nenhum ponto da proposta, alguns senadores estiveram no ministério como gesto da boa relação de Durigan e Alcolumbre.

Antes mesmo da reunião terminar, Alcolumbre anunciou no plenário que havia falado com Durigan e que o ministro comunicou que não havia acordo. Mesmo assim, reforçou que a matéria seria votada.

Apesar da posição contrária pública, os parlamentares da base governista não atuaram de forma incisiva para barrar o projeto, que foi aprovado em votação simbólica, sem registro individual dos votos de cada parlamentar.

Além do projeto de renegociação das dívidas rurais, a CCJ do Senado aprovou, também em votação simbólica, uma PEC que prevê aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias.

A equipe econômica estima que o projeto amplie a insuficiência financeira dos regimes de previdência em R$ 3 bilhões por ano. Já nos cálculos do Ministério da Previdência Social, o impacto é de R$ 99 bilhões, considerando União, estados, Distrito Federal e Municípios. Com informações do por portal G1.